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Combate a fraudes reduziu beneficiários do Bolsa Família

Osmar Terra deu início ao pente fino que descobriu irregularidades no cadastro do Bolsa Família. (Foto: Agência Brasil)

A redução do número de beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Sul e na maioria dos Estados brasileiros, tem uma razão principal: a identificação de fraudes grosseiras que geraram desvios de recursos do sistema. Assim, um fato que a princípio poderia indicar o simples corte do benefício, na verdade é resultado de um trabalho sério de fiscalização que envolveu Controladoria-Geral da União, Ministério Publico e outros órgãos. Um detalhe importante: esse pente fino que identificou grossas irregularidades, teve a mão firme do ministro Osmar Terra, que desde o governo Temer mostrou coragem para mexer nesse vespeiro chamado Bolsa Família.

Desvios podem chegar a R$ 2,5 bilhões

Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal já apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários.

Mortos e servidores públicos recebiam Bolsa Família

São diversas as irregularidades encontradas: saques realizados por pessoas que já morreram, indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas. Estes dados foram levantados a partir do cruzamento de informações do cadastro de beneficiários com dados da Receita Federal, TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Tribunais de Contas.

Projeto criminaliza desvio no Bolsa Família

Tramita no Senado Federal projeto que criminaliza o desvio de recursos da merenda escolar, da saúde e do Bolsa Família. Esse é o teor do projeto de lei (PLS) 216/2015 apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O texto torna torna agravante do crime de peculato — quando o funcionário público se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares, em função do cargo — o desvio de recursos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.