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Conheça perguntas e respostas sobre a nova autorização de viagem exigida para quem quer viajar à Europa

Autorização deverá ser feita online e custará € 7 (R$ 31,56). (Foto: Reprodução)

O Parlamento Europeu aprovou no dia 6 o Etias (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), uma autorização para quem quiser entrar na maior parte dos países do continente. É um programa de triagem prévia de vistos para os visitantes, conectado a inúmeros bancos de dados que permitem a verificação de informações em poucos minutos. De acordo com o Conselho Europeu, o principal objetivo é a proteção e o reforço das fronteiras externas da UE (União Europeia).

O Etias deve contribuir para identificar e reduzir crimes e atos terroristas. “O Etias diminuirá substancialmente as preocupações de segurança, por meio de seus sistemas de coleta de informações e dados. Eles detectarão se uma pessoa é uma ameaça para a segurança dos países Schengen, impedindo-a de estar presente dentro das fronteiras da UE”, afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Schengen é um tratado que garante aos cidadãos europeus o direito de circular em 26 países do continente sem precisar do controle de passaporte, criando uma área de livre circulação de pessoas.

Confira perguntas e respostas sobre o procedimento:

1) É um visto?

Não, e não exige os trâmites comuns para esse documento, como ir até um consulado. A aprovação será feita pela internet, por um formulário que levará até dez minutos para ser preenchido, segundo a Comissão Europeia.

2) A autorização sai na hora?

O pedido será processado em alguns minutos, e a previsão é que 95% das autorizações sejam concedidas imediatamente. Até 2% dos pedidos passarão por checagem manual e poderão ser negados.

3) Quem vai exigir a autorização?

Os 26 países do Espaço Schengen (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça), além da Croácia, da Romênia, da Bulgária e do Chipre.

4) Quando começa a ser exigida?

Em 2021, mas ainda não há uma data exata.

5) Quais documentos serão necessários?

Só o passaporte

6) O que acontece se a autorização for negada?

O turista pode recorrer e será orientado sobre como tentar reverter a decisão.

7) Qual a validade do documento?

Três anos, mas será preciso pedir outra autorização, caso o passaporte vença dentro desse prazo.

8) Só brasileiros vão precisar da autorização?

Não. Ela será obrigatória para os 62 países que não precisam de visto para países do Espaço Schengen.

9) Brasileiros precisam de visto para entrar na Europa?

Não, se ficarem até 90 dias no continente.

10) Qual a função do Etias?

A ideia, segundo a Comissão Europeia, é barrar a entrada de pessoas que representem um risco para os países, além de imigrantes ilegais.

11) O Etias vai dificultar as viagens de brasileiros para a Europa?

Não, segundo as agências de viagens Agaxtur e Expedia. Como o custo é baixo e a obtenção é simples, espera-se que os turistas brasileiros se adaptem.

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