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Leandro Mazzini Foragidos internacionais

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O Brasil extraditou, nos últimos quatro anos, 98 foragidos internacionais. (Foto: Reprodução)

O Brasil extraditou, nos últimos quatro anos, 98 foragidos internacionais. De acordo com levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, feito a pedido da Coluna, em 2018, foram extraditados 29 estrangeiros para responder a ações penais ou cumprir pena no Estado estrangeiro que solicitou a extradição. Em 2017, foram 27 os estrangeiros extraditados pelo Brasil. Em 2016, o número foi de 29. E em 2015, foram 13. Atualmente, estão em vigor no Brasil 31 acordos bilaterais de extradição e outros sete multilaterais com os Estados-Partes do Mercosul, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ativos

No ano passado, conforme o MJ, tramitaram 207 pedidos de extradição, sendo 136 ativos (quando Brasil solicita a extradição de um procurado que se encontra em território de outro país) e 71 passivos (quando um Estado estrangeiro apresenta pedido de extradição ao Brasil tendo como alvo um foragido que se encontra em território brasileiro).

Dados sensíveis

A pasta não revela os nomes dos foragidos internacionais que são objeto de pedidos de extradição “a fim de preservar dados sensíveis dos casos em trâmite”.

Paraguai

Na semana passada, dois brasileiros, que estavam foragidos no Paraguai, foram extraditados para o Brasil. Lorival Matte, acusado de tráfico internacional de drogas, e Eurico Mariano, ex-prefeito de Coronel Sapucaia/MS, condenado por homicídio.

Tom

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai elevar o tom para voltar ao comando do Senado. O parlamentar, antes visto na Casa como “conciliador”, intensificou nos últimos dias contatos com aliados e repetiu os termos usados para criticar adversários.

Tasso & Girão

Recente, Renan chamou Tasso Jereissati (PSDB-CE) de “coronel da política” e afirmou que o senador Eduardo Girão (Pros-CE) “enganou mais de 40 mil empregados”. Girão pediu ao STF barrar denunciados na disputa a presidente do Senado.

Quilombolas

O Instituto Socioambiental (ISA) mapeou as mudanças nas políticas dos quilombolas após a reforma ministerial do Governo de Jair Bolsonaro (PSL). A entidade aponta que as titulações estão agora definitivamente ameaçadas, “depois de avançar a passos de tartaruga durante anos”.

Incra

O documento do ISA informa ainda que, “uma fonte do Incra aposta que a Instrução Normativa (IN) 57/2009 e o Decreto 4.887/2003, que regem o reconhecimento dos quilombos, devem ser modificados em breve”.

Consea

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, encaminhou ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, um pedido de informações sobre a possível extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Composição

Duprat questiona se, de fato, o Consea deixou de existir e, caso isso tenha ocorrido, qual órgão do governo irá sucedê-lo frente às mesmas atribuições. O documento questiona, ainda, como se dará o funcionamento e qual será a sua composição na eventualidade de o Conselho não ter sido desmantelado.

Chacina

Auditores-fiscais realizam, no dia 28, em Brasília, protesto para lembrar os 15 anos da chacina de Unaí. Em 2004, no município que fica no Noroeste de Minas Gerais, três auditores fiscais do Ministério do Trabalho e um motorista foram assassinados durante uma investigação de trabalho escravo.

ESPLANADEIRA

DataSenado e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizam pesquisa para saber opinião dos cidadãos sobre o fornecimento de informações de que trata a Lei de Acesso à Informação: http://sepoppesquisa.senado.gov.br/mrIWeb/mrIWeb.dll?I.Project=P190PESQUISAESICNACIONAL

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Déficit da Previdência
https://www.osul.com.br/foragidos-internacionais/ Foragidos internacionais 2019-01-20
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