Geral Fraude fiscal no ramo de tecidos e vestuário emitiu 178 milhões de reais em notas fiscais frias no Estado
Por Redação O Sul | 19 de novembro de 2015
A Receita Estadual e a Polícia Civil realizaram nesta quinta-feira (19) a Operação Dariba II para combater uma fraude fiscal estruturada no ramo de tecidos e vestuário que emitiu cerca de 178 milhões de reais em notas fiscais frias nos últimos dois anos. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de condução coercitiva em Porto Alegre, Arambaré, Canoas, Igrejinha, Novo Hamburgo, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul, São Paulo, Limeira (SP) e João Neiva (ES).
A Operação Dariba II, que significa “imposto” em árabe, contou com 15 auditores fiscais da Receita Estadual e 83 policiais civis. As investigações começaram há cerca de um ano, quando a Receita Estadual identificou diversos pedidos de inscrição estadual de empresas de fachada, em nome de laranjas. Esses pedidos foram efetuados, em sua maioria, por um contabilista já falecido no momento das solicitações através do e-CAC, o portal de serviços da Secretaria da Fazenda. Outros três contabilistas foram identificados trabalhando para essas empresas de fachada.
Tais empresas emitem notas fiscais eletrônicas inidôneas, simulando operações que nunca existiram, tendo como principais destinatárias empresas do ramo têxtil da Região Sudeste do País, mas também dentro do próprio RS. Esses documentos fiscais geram créditos de ICMS frios, os quais são utilizados pelas empresas destinatárias para compensação do imposto devido, causando prejuízo ao Erário gaúcho, bem como ao de outras unidades da Federação.
