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Gravidez precoce é o principal motivo para o casamento infantil

A gravidez na adolescência é a principal razão que leva meninas a se casarem antes dos 18 anos. (Foto: Reprodução)

A gravidez na adolescência é a principal razão que leva meninas a se casarem antes dos 18 anos, segundo um estudo da organização Plan International. O desejo de se casar, a perda da virgindade e a necessidade de sair de um lar conflituoso são os motivos que aparecem em seguida. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O levantamento, intitulado “Tirando o Véu”, foi realizado entre novembro de 2017 e abril de 2018 em quatro cidades na Bahia e no Maranhão: Salvador, Camaçari, Mata de São João e Codó.

O estudo, qualitativo, entrevistou 217 pessoas, sendo 13 adolescentes casadas, 19 mulheres que se casaram quando eram menores de idade e 12 homens que se casaram com meninas. A pesquisa também ouviu famílias, líderes comunitários, agentes públicos e adolescentes que não se casaram.

A Bahia e o Maranhão estão em quinto e décimo lugares, respectivamente, no ranking de casamentos ou uniões de meninas adolescentes registrados pelo IBGE em 2015. A atuação da ONG nesses estados facilitou a aproximação com as meninas e a realização da pesquisa.

De acordo com um estudo do Unicef de 2016, o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. O problema afeta principalmente as meninas, que, de forma geral, se casam com parceiros mais velhos. Segundo dados do IBGE de 2016, foram 28.379 uniões de meninos de até 19 anos, contra 109.594 de meninas.

A pesquisa da Plan busca entender os motivos e os desdobramentos de uniões precoces no país, informais e no papel, explica Viviana Santiago, gerente de gênero da organização. É a primeira vez que realizam o levantamento.

Não temos no Brasil muitos estudos sobre casamento infantil”, diz ela. “Por isso é difícil elaborar políticas públicas sobre o assunto.”

Para Gabriela Mora, oficial do programa de adolescentes do Unicef no Brasil, a pesquisa é importante para chamar atenção para um tema invisível no país. “Ainda que seja um levantamento regional, mostra normas sociais presentes na sociedade brasileira como um todo, que permitem que o casamento infantil seja tolerado”, diz.

No levantamento, entre os 44 casos de uniões durante a adolescência estudados, em 15 a motivação foi a gravidez precoce. Segundo Mora, o estudo tem o mérito de mostrar que o casamento infantil e a gravidez na adolescência são fenômenos vinculados.

Houve uma redução nos casos de gravidez precoce de 2006 a 2016, mas não é significativa quando comparada à queda da taxa de natalidade da população como um todo. E há desigualdades regionais profundas. Isso é preocupante”, diz Mora.

Santiago lembra que a gestação é tanto causa como consequência direta do casamento infantil. “Muitas vezes, a maternidade é uma forma de manter a menina em casa, deixá-la presa à dinâmica familiar”, diz.

Depois da gestação, o desejo de se casar aparece como a segunda motivação. Essa é uma das particularidades do Brasil e da América Latina, segundo Santiago: o fato de as uniões serem consentidas. Em outros países, é comum que a menina seja prometida para um homem em troca de dinheiro ou por questões culturais.

Santiago, entretanto, diz que é preciso relativizar esse consentimento, porque muitas vezes a menina opta pelo matrimônio por não ter outro projeto de vida. Isso também costuma ocorrer se a jovem vive em um lar violento ou é muito controlada pela família.

Acham que o casamento é uma fuga. A esperança de uma vida melhor”, diz ela. Na pesquisa, a saída de um lar conflituoso aparece como a terceira motivação mais comum, junto com a perda da virgindade.

Em alguns casos, a família descobre que a menina já teve relações sexuais e diz que ela precisa casar para não ‘viver em pecado’. E algumas meninas casam justamente para poder perder a virgindade, porque a sexualidade delas é controlada pela família”, afirma Santiago.

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