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Haddad espera arrecadar 80 bilhões de reais dos super-ricos e quer elevar a taxação de quem ganha de 38 mil reais a 57 mil reais

Estimativa é de economistas da campanha de Fernando Haddad, candidato à Presidência da República pelo PT. (Foto: Ricardo Stuckert)

Economistas da campanha de Fernando Haddad, candidato à Presidência da República pelo PT, estimam que a taxação do que chamam de super-ricos vai render R$ 80 bilhões por ano aos cofres públicos.

Os cálculos preliminares são do grupo que assessora o petista e tem como porta-voz o economista Guilherme Mello, professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). A projeção foi feita a pedido do jornal Folha de S.Paulo.

Na definição de Mello, super-ricos são aqueles que ganham entre 40 e 60 salários mínimos mensais, uma faixa de renda que vai de R$ 38,2 mil a R$ 57,2 mil.

Hoje, o salário mínimo é de R$ 954. Segundo a Receita Federal, 175,1 mil brasileiros estavam nesse intervalo de tributação em 2016 – dados mais recentes disponíveis.

Com os R$ 80 bilhões, afirma Mello, haveria recursos de sobra para cumprir uma das promessas mais polêmicas do programa de Haddad: a isenção de Imposto de Renda de quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770).

A projeção dos economistas do PT, também feita a pedido da reportagem, é que a isenção do IR até cinco salários mínimos trará perdas de R$ 34 bilhões anuais.

Mello frisa que são simulações e que tudo será negociado com o Congresso Nacional em caso de vitória de Haddad.

A proposta de isenção do IR é criticada até por economistas ligados ao PT, como o ex-ministro Nelson Barbosa, por beneficiar quem não precisa desse tipo de ajuda.

Um super-rico, por exemplo, só pagaria imposto na renda que ultrapasse os cinco salários mínimos.

Um advogado que ganhe R$ 10 mil mensais deverá pagar menos imposto do que hoje em dia porque estará isento até R$ 4.770, de acordo com um exemplo hipotético do economista.

“Não vamos aumentar a carga tributária nem tributar a classe média”, afirmou Mello à Folha.

Segundo ele, o projeto petista é baseado em um tripé.

Esse projeto inclui a simplificação no sistema, a progressividade (quem ganha mais paga mais) e a equalização entre a tributação dos trabalhadores e a dos empresários (que teria como efeito secundário, na visão da campanha, a redução das empresas pequenas de pessoas físicas, as chamadas pejotinhas).

Os R$ 80 bilhões seriam obtidos com a criação de uma nova alíquota de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de 35%, e com a tributação de maneira progressiva de lucros e dividendos de empresas.

Atualmente existem quatro alíquotas de IR no país: 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.

A campanha não informa como será a composição das novas faixas entre cinco e 40 salários mínimos nem de quem ganha acima de 60 salários, entre outras omissões.

A alíquota de 35% já foi aplicada no Brasil entre os anos de 1993 e 1996.

Ela foi extinta pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o argumento da Receita Federal de que não houve aumento de arrecadação.

Foi FHC também que extinguiu em 1996 o imposto sobre lucros e dividendos.

Atualmente a proposta é defendida até por Paulo Guedes, guru econômico do candidato Jair Bolsonaro (PSL).

Dois especialistas em tributação consultados pela Folha apontaram problemas na proposta da campanha do candidato petista.

Os economistas Sergio Gobetti e Isaís Coelho, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) e pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da instituição, criticam pesadamente a isenção do imposto.

“Essa proposta não faz o menor sentido”, afirma Gobetti. Coelho vai na mesma linha: “Essa isenção é demagogia. Imposto tem de ser universal, todo mundo deve pagar”.

Os dois criticam também o risco de as empresas serem taxadas demais com a volta no país da cobrança sobre lucros e dividendos.

“O risco dessa proposta de aplicar a tabela progressiva sobre lucros e dividendos é criar uma carga tributária muito alta, já que a empresa e o empresário terão de pagar o imposto”, afirma Gobetti.

Hoje só a empresa paga uma alíquota de 9% sobre lucros; os dividendos são isentos de taxação.

Países que adotam esse modelo, como a Austrália, a Nova Zelândia e o Chile, acabam compensando o contribuinte com créditos, segundo Gobetti.

Coelho diz ainda que a proposta pode estar na contramão mundial, depois que o presidente americano, Donald Trump, reduziu a tributação sobre as empresas de 35% para 21%.

“O Brasil precisa se alinhar com o resto do mundo para as empresas não perderem competitividade. Estamos ficando fora das cadeias globais. Nós estamos estagnados”, diz o professor da FGV.

“Crescemos 1% neste ano, enquanto o resto do mundo cresce 4%. Temos de pensar em como tornar as empresas mais competitivas para acabar com os 13 milhões de desempregados.”

Mello, da campanha do PT, diz que os economistas do partido também têm essa preocupação e não vão propor nada que signifique redução de competitividade das empresas brasileiras.

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