Política Michel Temer desiste de criar o Ministério da Segurança
Por Redação O Sul | 5 de fevereiro de 2018
O governo desistiu de criar o Ministério da Segurança Pública. A ideia era centralizar numa única pasta tudo relacionado ao combate à criminalidade e que está espalhado pelos ministérios (embora a maior parte dos órgãos esteja mesmo no Ministério da Justiça).
Além da necessidade óbvia, dado o recrudescimento da violência, o governo pensava em angariar mais aprovação popular com a criação de um ministério tão específico.
Mas as reuniões e estudos preliminares, que envolveram os ministérios da Defesa e da Justiça, além do Gabinete de Segurança Institucional, mostraram que, ao menos neste momento, a criação do Ministério da Segurança Pública atrapalharia as atividades de combate à violência que estão em curso.
Relatório internacional sobre violência
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch chamou a atenção do mundo para a insegurança pública no Brasil. Inclusive para a violência praticada e sofrida por policiais. O relatório fala de um mundo que abriu caminho para líderes destrutivos, que com discursos de ódio e exclusão põem em risco os direitos humanos. “A mensagem central do relatório, em relação ao mundo, é de que é possível resistir e é preciso lutar contra os populistas autoritários”, disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Watch – Brasil.
Cita a Venezuela como o exemplo mais dramático de crise humanitária e desrespeito à democracia na América Latina. E chega ao Brasil criticando a falta de solução para problemas graves na segurança pública.
A morte de mais de 4.600 mulheres em 2016, principal período analisado, mostra que o avanço das leis Maria da Penha e do feminicídio não foram suficientes para diminuir a violência doméstica. E essa não é a única área em que é preciso fazer mais.
Com metade das vagas necessárias, mais de 700 mil presos e com o domínio de facções, muitos presídios se transformaram em terra sem lei, segundo os autores do relatório. A falta de assistência jurídica aquece esse explosivo caldeirão onde só em janeiro de 2018 mais de 120 presos morreram em três estados.
Uma violência que transborda para as ruas, onde balas perdidas ou direcionadas fazem vítimas entre fardados e civis. Policiais que cometem abusos e execuções de um lado, bandidos que se armam e se vingam de outro. O relatório mostra que esse ciclo de violência fez crescer o número de vítimas no Brasil: elas aumentaram em São Paulo e dispararam no Rio de Janeiro.
Em todo o país, 437 policiais foram mortos em 2016, a maioria fora de serviço. E 4.224 pessoas foram mortas por policiais, 26% mais que em 2015.
Em São Paulo, depois de dois anos em queda, o número de mortes causadas por policiais em serviço aumentou 19%; em 2017, foram 494. No Rio de Janeiro, seis policiais militares foram mortos em 2018.
O gráfico mostra que, no Rio, o número de pessoas mortas por policiais acompanhou a ascensão e a queda da confiança nas UPPs, as Unidades de Polícia Pacificadora. Vinha caindo, mas voltou a subir muito: foram 1.035 pessoas mortas pela polícia entre janeiro e novembro de 2017.
Segundos os autores do relatório, é preciso investigar todas as mortes, dar condições de trabalho e ouvir os policiais na busca de solução para um drama que é de todos. “A polícia não está protegendo a população e a própria polícia está desprotegida. É uma situação muito grave e, para nós, requer um esforço muito maior das autoridades para ter uma ação muito mais decisiva para combater a criminalidade e para reformar a polícia”, afirma César Muñoz, coordenador do relatório.
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