Geral Ministério Público recorrerá da decisão que rejeitou denúncia contra motorista envolvido em racha
Por Redação O Sul | 25 de abril de 2016
O MP (Ministério Público) recorrerá nesta semana da decisão do Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri que rejeitou a denúncia e pedido de prisão preventiva do motorista do Audi que provocou o atropelamento de um casal no Parque Moinhos de Vento (Parcão), em Porto Alegre.
O entendimento da Justiça é de que não há provas suficientes para caracterizar o crime de dolo eventual (assumir o risco de matar).
A promotora de Justiça Luciane Feiten Wingert, que atua perante o Tribunal do Júri, ofereceu denúncia contra o empresário Thiago Brentano, de 39 anos, por três tentativas de homicídio, com dolo eventual, triplamente qualificadas. A promotora também solicitou que fosse decretada a inabilitação do acusado para dirigir veículo.
Caso
Brentano participava de um “racha” com o seu automóvel Audi na madrugada do dia 2 deste mês, no cruzamento das ruas 24 de Outubro, Olavo Barreto Viana e avenida Goethe. Apesar de estar com a habilitação suspensa, ele dirigia o veículo embriagado e estava em alta velocidade, acima do permitido, quando passou o sinal vermelho e colidiu com um táxi que passava pelo cruzamento. Em sequência chocou-se com um Peugeot estacionado junto à calçada do Parcão. Com a colisão, o Peugeot ganhou impulso e atingiu Thomaz Attilio Lodi Coletti e Rafaela Cruz Perrone, que passeavam com o cachorro no local. O carona do Audi, Diego Pereira Rodrigues, também ficou ferido.
Qualificadoras
Segundo a denúncia do MP, o motivo dos crimes foi fútil, já que, mesmo ciente de que estava com o direito de dirigir suspenso, desejava, de forma egoísta, divertir-se, participando de “racha”, em alta velocidade.
Ele ainda cometeu os crimes com emprego de meio que resultou em perigo comum, já que, sob influência de álcool e com o direito de dirigir suspenso, conduzia o automóvel em alta velocidade, incompatível com as características do local. A área é habitada e tem comércio aberto 24h.
Também de acordo com a denúncia, o acusado cometeu os delitos valendo-se de recurso que dificultou a defesa das vítimas, visto que, conduzindo seu veículo em alta velocidade e passando o sinal vermelho, surpreendeu Thomaz Attilio e Rafaela, que se encontravam distraídos, passeando com o cachorro no Parcão, assim como Diego, que estava no banco carona do automóvel, distraído, manuseando o aparelho celular, todos sem possibilidade de reagir ou de evitar a colisão.
No entendimento da promotora de Justiça, Brentano agiu assumindo o risco de causar a morte das vítimas.
Omissão de socorro
Brentano também foi denunciado por deixar de prestar socorro imediato às vítimas. Logo após os fatos, pessoas feridas e automóveis danificados, o acusado saiu do veículo e fugiu pelo parque. O Samu foi acionado por terceiros.
