Sexta-feira, 19 de abril de 2024
Por Flavio Pereira | 4 de novembro de 2019
É muito forte o movimento dentro do Legislativo para declarar a inconstitucionalidade e suspender o reajuste de 16,38% autoconcedido a juízes e desembargadores gaúchos sem lei específica. A partir da revogação de artigos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pelos deputados e que congelavam os orçamentos dos poderes, o Legislativo passou a replicar o Judiciário. Primeiro, foi a rejeição do projeto que extingue o quadro de Oficial Escrevente. Agora, o tema do auto-reajuste tem maioria para ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo. O reajuste beneficia desde o inicio do ano a juízes, desembargadores, membros do Ministério Publico e Defensoria Pública. Os novos valores trouxeram um problema adicional para o Executivo, com a elevação do teto salarial do estado, de R$ 30,5 mil para R$ 35, mil. O tema é objeto de questionamento do governo perante o Supremo Tribunal Federal.
Governo gaúcho terá de recorrer ao Banrisul para pagar 13° dos servidores
Diante da grave crise das finanças, o governo gaúcho não terá outra opção para pagar o 13° salário dos servidores do Executivo, senão autorizar o parcelamento via Banrisul. A outra opção, será pagar em 12 parcelas corrigidas, tal como ocorreu com o 13° salario de 2018.
Quatro folhas para quitar
A corrida de obstáculos do governo gaúcho é terrível: a folha de outubro do Executivo apenas será quitada dia 13 de dezembro. O governo ainda não sabe como irá pagar as folhas de novembro e dezembro. Cada uma das folhas representa o desembolso bruto de R$ 1,4 bilhão. São quatro folhas a serem pagas até o final do ano.
Moro agradece aos gaúchos
A informação é do deputado federal gaúcho – o mais votado do RS – Marcel Van Hattem, líder do Novo na Câmara Federal: o ministro da Justiça, Sérgio Moro, mandou mensagem de áudio aos gaúchos que o ajudam a promover o pacote anticrime. Um grupo de empresários gaúchos resolveu financiar a campanha com cartazes, desembolsando RS 10 milhões, depois que o Tribunal de Contas da União barrou, de forma surpreendente, a divulgação do projeto de lei do pacote anticrime pelo Governo Federal. O presidente Jair Bolsonaro replicou o registro nas suas redes sociais.
Nereu Crispim suspeito de usar empresa fantasma
Depois de escapar de uma denúncia na Justiça Eleitoral quase lhe custou o diploma de deputado federal, Nereu Crispim, atual presidente do PSL no Estado, está às voltas com outra dificuldade. Ele integra a lista de 20 integrantes do partido acusados de gastar verbas públicas com empresas fantasmas. Crispim é suspeito de gastar com a empresa fantasma Look Estratégias e Marketing recursos da sua cota parlamentar de divulgação do mandato.
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