Por Redação O Sul | 17 de julho de 2019
Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai assinaram nesta quarta-feira (17) um acordo que prevê o fim da cobrança de “roaming” internacional no bloco do Mercosul. O acordo já havia sido anunciado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e foi confirmado durante a Cúpula do bloco econômico, que acontece em Santa Fé, na Argentina.
O “roaming” internacional é uma cobrança específica que acontece quando uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da operadora – o que geralmente fica restrito às fronteiras nacionais. Por exemplo, hoje uma ligação feita a partir da Argentina ou do Paraguai tem custos adicionais de “roaming”, a não ser que o usuário tenha pacotes específicos oferecidos pelas operadoras.
O presidente Jair Bolsonaro participou da reunião – a primeira dele desde que tomou posse – que anunciou o acordo e comemorou a modernização no bloco. “Aproveito para felicitar o presidente Macri [da Argentina] pelo importante acordo que assinamos nesta cúpula de eliminação da cobrança de uso de telefones celulares para quem circula entre os nossos países”, disse Bolsonaro. “Realmente não tinha cabimento quem estava na faixa de fronteira ser taxado mais uma vez pelo uso do celular. Temos aí um exemplo da diferença para melhor que o Mercosul pode fazer no cotidiano do cidadão.”
Para começar a valer, a decisão anunciada pelos líderes do Mercosul precisa ser aprovada pelo Congresso. O anúncio está em linha com o acordo de livre comércio firmado pelo Mercosul com a União Europeia, que estabelece que os dois blocos cooperem para fornecer “serviços de roaming transparentes e com tarifas razoáveis”.
Anatel
Segundo a Anatel, o assunto estava sendo tratado nos últimos meses pela agência, em parceria com o MRE (Ministério das Relações Exteriores). A agência afirmou que ainda não há um prazo para o acordo começar a valer. O acordo precisa ainda ser aprovado pelo Congresso.
O Sinditelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telefonia no país, afirmou que as prestadoras de serviços de telecomunicações estão acompanhando o debate sobre o fim da cobrança de roaming internacional entre os países do Mercosul. “O tema ainda está em discussão inicial e as empresas aguardam o avanço do debate para análises e providências, caso sejam necessárias”, afirmou o sindicato em nota.
