Sexta-feira, 19 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 2 de agosto de 2019
O acordo anulado entre o Brasil e o Paraguai sobre a energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, firmado em maio, buscava corrigir uma regra que deu um prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos consumidores brasileiros, segundo fontes que acompanham as negociações. O valor foi calculado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. As informações são do jornal O Globo.
O montante foi pago pelos brasileiros por meio das contas de luz. A ata diplomática assinada entre os dois países, e que deflagrou uma grave crise política no Paraguai , previa corrigir essa distorção. Os brasileiros passariam a pagar menos, até 2022, pela energia gerada na usina. A diferença seria compensada pelo Paraguai.
Por isso, a tendência era de a tarifa de energia subir no país vizinho — pois mais de 90% da eletricidade consumida por lá vêm da usina. Mesmo com o acordo, porém, o valor da tarifa paga pelo uso da energia no Brasil continuaria maior que o desembolsado pelos paraguaios.
Energia 50% mais cara
O Brasil sempre pagou mais que o país vizinho pela energia de Itaipu, mesmo com os dois países dividindo a administração e a eletricidade gerada pela usina. Isso ocorre porque o Paraguai fica com a maior parte da energia excedente, que é livre do pagamento dos juros para financiar a usina.
Em 2018, o Brasil pagou, em média, US$ 38,72 por megawatt-hora (MWh) gerado em Itaipu, enquanto para o Paraguai esse custo saiu a US$ 24,60 MWh, segundo dados da administração da usina.
Além disso, o Paraguai, historicamente, declara uma estimativa de consumo de energia inferior à realmente verificada. Nos últimos quatro anos, porém, a distorção ficou muito maior, e o país vem declarando ter usado muito menos energia do que de fato consome. Essa diferença é paga pelo Brasil, e chega a R$ 1,5 bilhão ao longo de alguns anos.
A hidrelétrica de Itaipu tem tarifa de custo, diferentemente do modelo adotado por outras usinas nacionais. Ou seja, todo o custo da hidrelétrica, de geração de energia, royalties e obras sociais é pago pelos consumidores por meio das contas de luz.
Não há prejuízo nem lucro para as empresas (Eletrobras pelo Brasil e Ande do lado Paraguaio). Dessa forma, quando o Paraguai declara menos, quem paga a conta é o consumidor brasileiro. É essa distorção que o acordo firmado em maio tentava resolver.
“Não há espaço para falar em prejuízo do Paraguai em Itaipu. Ao contrário, se há desequilíbrio, ele é em desfavor do consumidor brasileiro”, disse Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia) e ex-conselheiro de Itaipu.