Geral O governador gaúcho assinou dois decretos para duplicar a oferta de voos comerciais no Estado

O número de rotas de voos comerciais deve ser duplicada no Rio Grande do Sul, a partir da flexibilização das operações de companhias áreas e da redução da alíquota sobre o combustível de aeronaves no Estado. Essa é a expectativa do segmento, com a assinatura, nessa quarta-feira, de dois decretos pelo governador Eduardo Leite que alteram o PDAR (Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional).

O incentivo à aviação regional, encurtando as distâncias do interior gaúcho com a capital e outros Estados, faz parte da agenda de desenvolvimento proposta pelo governo. “Abreviar o tempo de deslocamento daqueles que querem empreender é fundamental para a atratividade de investidores e para manter aqui aqueles que têm negócios”, destacou o chefe do Executivo. “Isso demonstra que o governo não está focado apenas no ajuste fiscal, até porque está conectado à agenda de desenvolvimento econômico.”

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil Regional na Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP) elogiou a iniciativa: “O transporte aéreo deixou de ser algo de elite para se tornar uma necessidade pública e, por isso, precisa de políticas públicas que harmonizem o desenvolvimento da região e estanquem o êxodo em locais sem acesso rápido e seguro a meios de transporte”.

Criado em 2015, o PDAR-RS resultou em seis rotas: Porto Alegre–Uruguaiana, Porto Alegre–Santo Ângelo, Porto Alegre–Santa Maria, Porto Alegre–Pelotas, Campinas (SP)–Passo Fundo e Campinas (SP)–Caxias do Sul.

Um dos decretos determina que as companhias aéreas que aderirem ao programa poderão exercer as atividades por meio de contratos comerciais com terceiros. Essa autorização será concedida somente para quem mantiver voos regulares em pelo menos quatro aeroportos.

De início, a mudança na legislação já viabilizará seis novas rotas entre a Capital e as cidades de Passo Fundo, Rio Grande, Bagé, Santa Rosa, São Borja e Santana do Livramento. “Trata-se um avanço no nosso objetivo de aproximar cada vez mais a população de um aeroporto com voos para Porto Alegre e para fora do Estado”, destacou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.

Já o outro decreto prevê a redução da base de cálculo na aquisição de querosene de aviação no Rio Grande do Sul. O novo texto possibilita que a alíquota do combustível possa cair a até 2%, levando-se em consideração um conjunto de cálculos que medem a quantidade de rotas ofertadas, disponibilidade de assentos e frequência de voos.

Tal benefício já foi autorizado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e vem sendo adotado por vários Estados para o desenvolvimento regional. Conforme a Secretaria da Fazenda, no Rio Grande do Sul o consumo de querosene nas operações incentivadas desde 2013 subiu 118% nos últimos nesses seis anos, ajudando assim a fomentar uma atividade pouco explorada no Estado.

Ele também esclareceu que futuras adesões de empresas ao programa serão formalizadas em instruções normativas específicas para a oferta de novas rotas que liguem os grandes centros a diferentes destinos internos.

Opções atuais

Atualmente, a empresa Azul Linhas Aéreas integra o PDAR-RS, operando seis rotas regionais, com aeronaves de, pelo menos, 70 lugares. As rotas em operação são as seguintes:

– Porto Alegre–Santa Maria;

– Porto Alegre–Uruguaiana;

– Porto Alegre–Pelotas;

– Porto Alegre–Santo Ângelo;

– Caxias do Sul–Campinas (SP) (120 lugares);

– Passo Fundo–Campinas (SP) (120 lugares);

Novas rotas

Com as duas principais alterações no PDAR-RS (menor alíquota sobre o combustível de aeronaves e possibilidade de terceirizar a operação dos voos), a Gol Linhas Aéreas também deverá oferecer seis novos voos regionais. A capacidade é de nove passageiros cada, contratando a Two Flex para a operação dos voos. As novas rotas, em fase de conclusão devem ser as seguintes:

– Porto Alegre–Rio Grande;

– Porto Alegre–Bagé;

– Porto Alegre–Santana do Livramento;

– Porto Alegre–São Borja;

– Porto Alegre–Santa Rosa;

– Porto Alegre–Passo Fundo;

Com uma menor alíquota de ICMS, a Azul – que já está em atividade no PDAR-RS – pretende ampliar a atuação, operando as seguintes rotas:

–  Porto Alegre–Bagé;

– Porto Alegre–Santana do Livramento;

Ainda de acordo com as novas regras, outras companhias que tiverem interesse e atenderem os requisitos exigidos pela legislação também podem protocolar pedidos para operar no Rio Grande do Sul.

(Marcello Campos)

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