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O governo estuda reduzir o imposto do cigarro para combater o contrabando

Se a medida for adiante, o produto ficará mais barato no território nacional. (Foto: Banco Mundial/ONU/Arquivo)

O governo vai criar um GT (grupo de trabalho) para avaliar uma possível redução na tributação de cigarros fabricados no Brasil. Se a medida for adiante, o produto ficará mais barato no território nacional. A portaria que institui a formação da equipe foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (26) e assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Segundo a portaria, o grupo vai avaliar a redução dos impostos com o objetivo de diminuir o contrabando, o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade no país e os riscos à saúde dele decorrentes. Farão parte do grupo de trabalho, representantes da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor e Assessoria Especial de Assuntos Legislativos e dos ministérios da Justiça, da Saúde e da Economia.

Uma das preocupações do GT será a de avaliar se a diminuição da taxa pode, de fato, evitar o consumo da mercadoria estrangeira ou se aumentaria a procura pelo tabaco no Brasil. Em 2016, o governo de Dilma Rousseff teve um raciocínio contrário ao da atual gestão quando decidiu aumentar a cobrança de impostos de produtos, como o cigarro. A iniciativa previa o controle da arrecadação para cobrir o rombo nas contas públicas. Além dele, a alteração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) mudou o valor de sorvetes, chocolates e rações de animais.

Contrabando

Em fevereiro, o Superintendente Regional de Polícia Federal no Paraná, delegado Luciano Flores de Lima, disse que a Operação Lava-Jato “está longe do fim” e apresentou uma saída para o fim do contrabando de cigarros.  Questionado sobre o que evoluiu na Lava-Jato nas investigações de lavagem de dinheiro e organização criminosa, tanto de tecnologia, quanto de conhecimento técnico, e sobre como manter esse know how com a mudança de equipe, Flores disse que foram vários fatores.

“Não só de recursos materiais, como de recursos humanos, acabam nos levando para uma nova fase, digamos assim, da Lava-Jato. Um novo cenário que, apesar da troca da equipe, de membros da administração regional, nos permite dar continuidade e, talvez, fortalecer as investigações em andamento a partir do conhecimento que a nova equipe também já tinha”, afirmou.

Conforme o superintendente, não só ele, quanto o seu substituto, ou o novo delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Ricardo Hiroshi, que está substituindo Igor Romário de Paula, todos já trabalharam na Lava-Jato, e em inúmeras outras investigações complexas também de combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

“Talvez, por esse motivo, vai ser possível a gente fazer essa transição da administração com menos impacto nessa questão de eventuais prejuízos que poderiam ser causados pela falta daqueles administradores que estavam aqui antes. Então, a gente está bastante otimista, a gente acredita que esse ano vai ser muito produtivo”, disse Flores.

 

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