Por Redação O Sul | 26 de agosto de 2019
O governo estuda reduzir os juros cobrados no programa Minha Casa, Minha Vida – que variam entre 5% e 8,16% ao ano mais a Taxa Referencial -TR (atualmente zerada), dependendo da faixa de renda. A medida ganhou força depois que a Caixa Econômica Federal passou a operar uma linha de crédito imobiliário atrelado à inflação, o índice de preços oficial (IPCA), com taxas que variam entre 2,95% e 4,95% . Com a nova modalidade, o custo do empréstimo para as famílias de baixa renda tende a ficar superior ao cobrado da classe média. As informações são do jornal O Globo e da Agência Brasil.
Segundo fontes a par das discussões, a ideia é reduzir as taxas para as famílias beneficiadas pelo programa com renda bruta de R$ 7 mil. Nessa faixa, os beneficiários do programa não têm acesso a subsídios (descontos no valor do contrato). O Minha Casa, Minha Vida tem quatro faixas de renda: até R$ 1.800, a mais beneficiada, em que o imóvel é praticamente doado; até R$ 2.600 pra pessoas que assumem um financiamento, com subsídio de R$ 47,5 mil, até R$ 4 mil, com subsídio de R$ 29 mil e até R$ 7 mil.
A fonte de recursos dos subsídios é o FGTS. Um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Economia está analisando uma norma do Conselho Curador do Fundo, aprovada em 2012 e que trata das condições dos empréstimos do programa Minha Casa Minha Vida. A previsão é que o trabalho seja concluído em outubro.
Com o orçamento contingenciado e sem margem para pagar às construtoras pelas obras, o governo federal já deve ao setor cerca de R$ 500 milhões. São dois meses de atraso. Para complicar, a equipe econômica reduziu pela metade, para R$ 450 milhões, a sua contrapartida nos subsídios concedidos pelo FGTS neste ano, mas não alterou as regras que permitem à Caixa fechar as operações.
Segundo uma fonte da construção civil, as empresas não estão conseguindo repassar os imóveis para os compradores porque os financiamentos estão paralisados.
Nova linha de financiamento habitacional
No último dia 20, o governo federal anunciou o lançamento de uma nova linha de financiamento habitacional na Caixa Econômica Federal (CEF). Essa linha vai operar contratos habitacionais corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais uma taxa fixa.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, explicou que a nova linha, baseada no IPCA, trará taxas reduzidas e utilizará o IPCA no lugar da Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Central e considerada por Guimarães de baixa previsibilidade.
A nova linha traz uma taxa de 4,95% do valor financiado mais correção do IPCA. A porcentagem pode chegar a 2,95% do valor financiado para quem tem as melhores relações com o banco (ter conta no banco e apresentar baixo risco de inadimplência, por exemplo). Os valores serão corrigidos mensalmente, prestação a prestação, conforme o IPCA mais recente.
Já a linha de financiamento praticada atualmente traz uma correção de TR mais 9,75% do valor financiado. Essa porcentagem pode cair até 8,5%, sendo 8,5% para clientes com boas relações com o banco.
Prestações menores
Guimarães disse que o valor da prestação do financiamento imobiliário poderá ser reduzido até pela metade. “O que representa isso? Um imóvel de R$ 300 mil, que hoje você começa pagando R$ 3 mil, você baixará, com 4,95% de taxa, de R$ 3.168 para R$ 2 mil. Se você chegar a uma taxa de 2,95%, você chega a uma redução de 51% na prestação”.
Caso o cliente não queira financiar com base no IPCA, temendo um aumento muito grande na inflação no futuro, ele poderá optar pela linha já usada. “Se o cliente tiver esse receio, ele pode continuar com TR. Exatamente por causa disso, um componente do IPCA mais volátil, que a gente reduziu tanto, para 4,95%”, disse o presidente da Caixa.
