| O presidente Michel Temer reuniu sua equipe para tentar uma reforma “possível” na Previdência
Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2017
Depois de sinalizar a parlamentares e ministros que a reforma previdenciária pode ser recusada pelo Congresso, o presidente Michel Temer fez reunião sobre a reforma pelo terceiro dia seguido. O peemedebista recebeu o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o relator da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), e o secretário de Previdência da Fazenda, Marcelo Caetano. A linha adotada é de que o governo deve fazer a mudança “possível” na Previdência, com foco na idade mínima para se aposentar. Também participam da audiência o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Na segunda-feira, Temer chamou deputados ao Palácio do Planalto e reconheceu pela primeira vez que a reforma da Previdência, carro-chefe das medidas econômicas do governo no Congresso, pode ser rejeitada. O presidente minimizou uma possível derrota e tentou tirar a responsabilidade de sua gestão, caso isso aconteça.
No dia seguinte, ouviu de senadores aliados propostas de pautas “populares” com vistas a melhorar o clima para a aprovação de uma reforma previdenciária mais enxuta, ou “possível”. Os senadores disseram ao presidente que as pautas de segurança pública que estão na Câmara merecem atenção no Senado, na medida em que o tema seria a “prioridade nacional”.
Nesse encontro, o consenso foi que dificilmente a Câmara conseguirá, ainda neste ano, aprovar a emenda constitucional em plenário em dois turno. Portanto, a discussão só chegaria ao Senado em fevereiro ou março, em um cenário otimista. Mais cedo, na terça-feira, o peemedebista convocou ministros da área social, também à procura de pautas positivas com impacto popular.
Reforma
A Previdência registra rombo crescente: gastos saltaram de 0,3% do PIB, em 1997, para projetados 2,7%, em 2017. Em 2016, o déficit do INSS chega aos R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB) e em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões. Os brasileiros estão vivendo mais, a população tende a ter mais idosos, e os jovens, que sustentam o regime, diminuirão.
O relatório final da comissão da Reforma da Previdência fixa idade mínima para requerer aposentadoria – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – e acaba com a possibilidade de aposentadoria exclusivamente por tempo de serviço no INSS. Além disso, eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos.
Serão afetados pela reforma todos os trabalhadores ativos. Aposentados e aqueles que completarem os requisitos para pedir o benefício até a aprovação da reforma não serão afetados.
O prazo para entrar em vigor depende da aprovação da reforma no Congresso. O governo, no entanto, já sinaliza que pode ter dificuldade de aprovação. Em discurso a líderes partidários neste início de novembro, o presidente Michel Temer negou que o governo será prejudicado se a reforma for rejeitada e disse ainda que a sociedade “tem que querer” a mudança nas aposentadorias.
