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Em uma decisão histórica, deputados da Argentina aprovam o aborto

Atualmente, o aborto é permitido apenas em caso de estupro ou risco para a vida da mulher. (Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei que prevê a legalização do aborto. A proposta, que agora segue para o Senado, foi aprovada com 129 votos a favor e 125 contra. Houve uma abstenção.

O projeto de lei permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação. Atualmente, na Argentina, o aborto é permitido apenas em caso de estupro ou risco para a vida da mulher. O debate no plenário da Câmara durou mais de 20 horas, em um ambiente de nervosismo pela imprevisibilidade do resultado. Os deputados estavam divididos. Minutos antes do início da sessão, alguns indecisos anunciaram as suas posições.

Do lado de fora do prédio do Congresso, em Buenos Aires, manifestantes pró e contra a legalização do aborto faziam vigília. Essa foi a primeira vez que o tema foi debatido no Parlamento. Embora tenha se declarado “a favor da vida”, o próprio presidente Mauricio Macri encorajou o debate, depois de sete tentativas fracassadas em governos anteriores.

Ainda não se sabe quando o projeto será debatido no Senado. Segundo o jornal Clarín, deve demorar uma semana até que o projeto ganhe status parlamentar no Senado. A Câmara Alta poderia decidir por um “tratamento express” de oito dias, mas não é o que deve acontecer, segundo o jornal. O projeto pode ser votado apenas em setembro.

Na Câmara, o debate se estendeu por dois meses e meio. Na América Latina, o aborto sem restrições é legal no Uruguai e em Cuba. Também é permitido na Cidade do México. Em quase todos os demais países, só pode ser realizado em caso de risco de vida para a mulher, inviabilidade do feto ou se a gravidez for fruto de um estupro. Em El Salvador e na Nicarágua, é proibido em todos os casos.

Manifestação e vigília

Os argentinos se mostram divididos tanto dentro como fora do Parlamento. Movimentos a favor e contra a legalização do aborto se concentraram na quarta-feira nos arredores do Congresso, onde permaneceram até a manhã desta quinta para acompanhar o debate e a votação.

Na semana passada, foi realizada em Buenos Aires uma “oração inter-religiosa pela vida”, que contou com a participação de líderes da Igreja Católica e de outras correntes cristãs, assim como de muçulmanos e judeus. Ao mesmo tempo, estudantes tomaram várias escolas em Buenos Aires para apoiar com uma vigília a despenalização do aborto.

Mortes por abortos

Várias ONGs calculam que a cada ano morrem cerca de cem das 500 mil mulheres que fazem abortos clandestinos na Argentina. “A penalização do aborto impõe uma carga discriminatória sobre as mulheres e meninas e põe em risco sua vida e sua saúde. O Congresso argentino tem uma oportunidade histórica de proteger os direitos das mulheres, ao pôr fim a este status quo injusto e cruel”, afirmou José Miguel Vivanco, da Human Rights Watch, em um comunicado horas antes do início da sessão parlamentar.

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