Notas Brasil Pedidos de mineração em terras indígenas
Por Redação O Sul | 19 de agosto de 2019
Uma liminar da 1.ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Amazonas determinou que a ANM (Agência Nacional de Mineração) indefira todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra em territórios indígenas no Estado. Um juiz federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal, que moveu ação civil pública para impedir que a ANM mantenha suspensos os pedidos de acesso à mineração.
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