Geral PGE entrega ao governador parecer sobre concessão do Cais Mauá
Por Redação O Sul | 10 de maio de 2019
O governador Eduardo Leite recebeu do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o parecer jurídico sobre o contrato das obras de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. O documento foi entregue nesta sexta-feira (10), e a definição do governador dependerá da análise de novo requerimento feito pelo consórcio.
Além de apresentar novas informações, a concessionária pede adiamento de 90 dias para que o estado tome a decisão. “Nós fornecemos as bases e o suporte jurídico ao governador, baseados na legislação e em casos de jurisprudência, mas a decisão cabe a ele”, ressaltou Costa.
Leite pediu para que a Procuradoria-Geral Do Estado analise o documento que deve ser finalizado na próxima semana e anexado ao parecer. Além disso, o governador deve atender ao pedido da concessionária de ser ouvida novamente, bem como conversar com o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, antes de tomar a decisão. Dessa forma, o anúncio ficará para depois do dia 20 de maio.
“É um tema muito delicado, complexo e importante para o Estado, por isso exige o máximo e cautela da nossa parte. Estou colhendo todas as informações e analisando todos os cenários possíveis, sempre pensando prioritariamente na melhor solução para as pessoas”, afirmou o governador.
Quem também participou da reunião foi o diretor-superintendente do Porto de Rio Grande, Fernando Estima. Ele é o responsável pelo encaminhamento sobre a possibilidade de retirar o espaço do Cais Mauá da chamada poligonal portuária, que define aquele terreno para a operação de um porto, mas que já não é mais utilizado para esse fim.
