Geral Prefeito de Gramado dos Loureiros é réu em ação penal
Por Redação O Sul | 31 de maio de 2016
O prefeito de Gramado dos Loureiros, Erpone Nascimento (PPS), será réu em ação penal. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou a denúncia contra ele em um caso que envolve dispensa de licitações.
Além do chefe do Executivo municipal, o Ministério Público denunciou o ex-prefeito Antônio João Ceresoli; o Secretário Municipal da Fazenda, Gelson Roque de Oliveira; o Secretário do Planejamento, Roberto Carlos Gugel Machado; a secretária do Bem Estar e Assistência Social, Geni Galli Ceresolli; o empresário e sobrinho do ex-prefeito, Vinício Golin; o empresário e filho do ex-prefeito, Marcos Antônio Ceresoli; a técnica contábil Fátima Maria Orsolin de Borba; o tesoureiro Célio Carlos Fonseca; o integrante da Comissão Permanente de Licitações do município, Sérgio Emerson Batista; a tesoureira Ivone Maria Serpa; o empresário Nelson Balbinot; e a irmã do ex-Prefeito, Lourdes Maria Cerezoli.
Conforme a denúncia, entre 2009 e 2012 integrantes deste grupo associaram-se em quadrilha para cometerem reiteradamente crimes contra a Administração Pública e outros, em especial peculato, caracterizado pelo desvio de rendas públicas municipais e crimes licitatórios.
Segundo o MP, a prefeitura realizou sucessivas compras das empresas do sobrinho e do filho do então prefeito, sem licitação. Os materiais adquiridos não teriam sido entregues.
De acordo com o relator do processo, desembargador Newton Brasil de Leão, além de farta documentação, os fatos foram devidamente narrados, demonstrando a forma como, em tese, se deu o ajuste entre os denunciados, bem como indicando, um a um, os envolvidos e a forma de suas participações. Assim, o magistrado votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado pelo desembargador Julio Cesar Finger e pelo Juiz de Direito Mauro Borba.
