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Por Redação O Sul | 23 de agosto de 2017
O MPF (Ministério Público Federal) pediu para o juiz Sérgio Moro aumentar a pena dada ao ex-ministro Antonio Palocci. Em junho, ele foi condenado a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de intermediar o pagamento de US$ 10,2 milhões da empreiteira Odebrecht para o casal de marqueteiros Mônica Moura e João Santana no exterior. O dinheiro de propina teria sido usado para pagar contas de campanha eleitoral do PT, segundo o MPF.
O pedido de aumento da pena de Palocci foi feito nesta terça-feira, quando os procuradores apresentaram recurso de apelação à sentença que condenou o ex-ministro. O texto não deixa claro quantos anos o MPF considera adequado para a prisão do petista. O MPF também pediu para Moro rever as penas aplicadas a outros condenados neste processo: o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.
Por fim, o MPF quer que o ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, seja condenado nos mesmos crimes que o ex-ministro. Kontic foi absolvido por falta de provas, segundo a sentença publicada em junho.
Os procuradores ainda atacam a decisão de Moro de reduzir a pena de Duque, que acabou condenado a cinco anos e quatro meses de prisão. Segundo o juiz, a redução foi possível porque o ex-diretor da Petrobras colaborou com a Justiça, mesmo sem assinar acordo de delação premiada. Para os procuradores, porém, Duque não ajudou a investigação e não merecia ter a pena reduzida.
Ao falar exclusivamente de Palocci, o recurso do MPF afirma que ele manteve uma “relação espúria” com a Odebrecht desde 2002, recebendo dinheiro em nome do PT. Segundo os procuradores, o objetivo da relação era “assegurar o sucesso eleitoral” do partido e “proteger os interesses econômicos da empreiteira”.
O texto faz referência a uma planilha da construtora em que o político tem o apelido de “Italiano”: “A partir de 2008, a amplitude e gravidade da relação espúria mantida por Palocci restou caracterizada a partir das centenas de milhões de reais contabilizadas em favor dele ao longo dos anos na Planilha Italiano”.
Raquel Dodge
A colaboração premiada do ex-ministro Antonio Palocci está na lista das delações que podem ser analisadas, em definitivo, somente pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assumirá o cargo no dia 18 de setembro.
A avaliação de hoje na Lava-Jato é que, provavelmente, não dará tempo de o Ministério Público Federal examinar se aceita ou não a proposta antes do fim do mandato de Rodrigo Janot.
Um dos tópicos de uma eventual colaboração de Palocci está relacionado ao suposto favorecimento a bancos. Procurado, o advogado do ex-ministro, Adriano Bretas, afirmou não ter essa informação e que não comenta negociação de delação premiada.