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Saiba o que faz da Eslovênia um dos países mais seguros do mundo

A política antiarmamentista é citada como forte responsável pela segurança na Eslovênia. (Foto: Reprodução)

A Eslovênia, um pequeno país de 2 milhões de habitantes, resultante da dissolução da leste europeia e socialista Iugoslávia, figura entre os lugares mais seguros e não violentos do mundo. Como o país atingiu esse patamar?

A última edição do Índice Global da Paz —criado pela revista The Economist em parceria com o Instituto Internacional de Pesquisas pela Paz de Estocolmo e as universidades de Londres, de Sidney e de Uppsala —  classificou apenas 13 países como donos de um “estado de paz” muito alto.

A Eslovênia figura neste seleto grupo ao lado de Islândia, Japão, Dinamarca, Canadá, Áustria e outros, na 11ª posição. O Brasil está em 106º, entre países como Uganda, Guatemala, Bolívia, Costa do Marfim e Estados Unidos.

Os índices de homicídio que já eram baixos quando o país se tornou independente, em 1991, seguiram caindo com o ingresso na União Europeia, em 2004. Na década de 1990, eram registrados 37 homicídios por ano, em média. Nos anos 2000, o número caiu para 21. Atualmente, o número está em torno de 17 assassinatos por ano.

São números muito inferiores aos do Brasil: entre 60 mil e 65 mil assassinatos por ano, de acordo com dados do Sistema de Informações Sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde — uma taxa de cerca de 30 assassinatos por 100 mil habitantes, por ano.

Proibição de armas

Entre a população local, é comum ouvir histórias do tipo “tenho carro há 12 anos e nunca o travei à chave”.

A reportagem da BBC News Brasil conversou com diversos especialistas para tentar compreender os porquês de tal fenômeno. As explicações mais recorrentes são o passado, o pequeno tamanho do país e a quase impossibilidade de alguém conseguir ter o direito de possuir uma arma de fogo.

“A Eslovênia se beneficiou de uma combinação de fatores”, comenta o criminalista Ales Zavrsnik, professor e pesquisador do Instituto de Criminologia da Faculdade de Direito de Liubliana. “É um Estado pequeno, economicamente forte e com altos índices sociais herdados do período socialista.”

“Assim, as taxas de encarceramento na Eslovênia são comparáveis a dos países nórdicos, fortes estados de bem-estar social: na casa de 50 encarcerados a cada 100 mil habitantes”, exemplifica Zavrsnik.

“O sistema penal não é draconiano, com prisões mais parecidas com um internato antiquado do que qualquer coisa típica do imaginário americano. As leis são de tal ordem que têm um sistema penal brando – que não produz muitos criminosos recorrentes”, afirma o historiador e escritor americano Noah Charney, pesquisador visitante do Instituto de Criminologia de Liubliana.

Zavrsnik ressalta também a política antiarmamentista como forte responsável pela segurança na Eslovênia. No total, 28 mil cidadãos têm permissão para transportar armas, sendo que 75% desse total são caçadores.

“Todos os tipos de armas militares são proibidas na Eslovênia. Um fuzil automático e certos tipos de armamentos, por exemplo, simplesmente não podem ser adquiridos”, diz Zavrsnik.

“A legislação atual impede a aquisição de armas (militares)”, explica o brigadeiro reformado, advogado e memorialista Janez Svajncer, autor de diversos livros sobre a história do país. “O Estado limita muito a segurança pessoal, porque parte do princípio de que há polícia suficiente para a segurança das pessoas. A menos que muitos eventos atestem que isso não é verdade, tal interpretação é aceitável.”

“A legislação de armas da Eslovênia é uma das mais rígidas do mundo”, afirma Zavrsnik.

Para pleitear o direito de ter uma arma, um esloveno precisa cumprir uma série de condições básicas, inclusive apresentar uma razão justificável para tal pedido, passar por exames médicos e psicotécnicos e comprovar conhecimento no manuseio seguro de armas. Mesmo assim, apenas modelos menos letais, destinados a caça e tiro esportivo, são permitidos.

Um supervisor avalia o candidato durante o processo e, periodicamente, após a autorização. “Nos últimos anos, a polícia registra que foram revogadas permissões de posse de 150 a 200 pessoas por ano”, comenta Zavrsnik. “As leis aqui são muito boas em termos de manter a paz. É extremamente difícil conseguir uma arma — e isso é bom”, completa o historiador e escritor americano Noah Charney.

Combinação de fatores

Charney aposta na “combinação de fatores” para que a Eslovênia seja, em suas palavras, “um Estado muito seguro”. Ele acredita que a região começou a se destacar do entorno em níveis de segurança após o fim da Segunda Guerra.

“Foi quando o crime organizado floresceu como fenômeno internacional. E a Eslovênia permaneceu à margem disso, porque não era rica o suficiente para ser alvo de grupos mafiosos”, comenta.

 

Há ainda o fator da homogeneidade. A Eslovênia, um país de população pequena, tem poucas discrepâncias sociais, sejam elas de renda, religiosas ou étnicas. Isso, de acordo com Charney, suscita poucos conflitos sociais, ao contrário de outras nações da região. “O país segue sem as tensões que causaram problemas nos outros países que formaram a Iugoslávia.”

 

 

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