Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
24°
Cloudy

Política O Senado vota a transferência do Coaf para o Banco Central nesta terça-feira

A votação da medida provisória será a última do Senado este ano

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta terça-feira (17) a votação da MP (Medida Provisória) 893/19 que transfere o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Economia para o BC (Banco Central). A medida provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (11). Alcolumbre chegou a marcar para o dia seguinte a votação, mas foi obrigado a recuar por falta de quórum.

A votação da MP será a última votação do Senado este ano. Além disso, essa será a última oportunidade de confirmar a mudança do Coaf para o Banco Central. A medida provisória perde a validade no mesmo dia.

O presidente Jair Bolsonaro editou a MP em agosto, transformando o Coaf em UIF (Unidade de Inteligência Financeira), com autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.

Segundo a medida provisória, a Unidade de Inteligência Financeira será “responsável por produzir e gerir informações para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, além de promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”.

Nem todos os parlamentares são favoráveis à mudança. O Podemos, partido defensor da Operação Lava-Jato e que tem no combate à corrupção uma de suas principais bandeiras, se posicionou contrário. Para o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), líder do partido no Senado, não há justificativa na mudança desejada por Bolsonaro.

“Coaf prestou extraordinários serviços a CPIs fundamentais como a CPI dos Correios, a CPI do Mensalão. Certamente, crimes foram desvendados. A corrupção foi colocada à luz para ser combatida, denunciada, julgada e condenada, certamente com grande contribuição e condenada, certamente com grande contribuição do Coaf. Essas alterações não se justificam”, disse.

Função

O Coaf tem a atribuição de monitorar as atividades financeiras e de produzir informações para prevenir e combater a lavagem de dinheiro, aplicando penas administrativas a entidades do sistema financeiro que não enviarem os dados necessários para esse trabalho de inteligência.

Voltar Todas de Política

Compartilhe esta notícia:

Governo argentino pede “esforço” ao campo e a turistas argentinos no exterior
Telescópio divulga foto de colisão impressionante entre galáxias
Deixe seu comentário
Pode te interessar