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STJ: limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida

Ministra Nancy Andrighi relatou o processo ontem no STJ. (Foto: Divulgação/STJ)

A ficha suja de devedores inadimplentes, tema trazido à campanha eleitoral, mereceu ontem análise da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Prevaleceu o entendimento da relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi. Assim, o marco inicial do prazo de cinco anos para a manutenção de informações de devedores em cadastros negativos, previsto em lei, deve corresponder ao primeiro dia seguinte à data de vencimento da dívida, mesmo na hipótese de a inscrição ter decorrido do recebimento de dados provenientes dos cartórios de protesto de títulos. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal havia entendido anteriormente, que as informações poderiam ser armazenadas pelos órgãos de proteção ao crédito por cinco anos, independentemente da data de vencimento da dívida.

Na disputa ao Senado, Beto do PSB encosta em Paim do PT

A mais recente pesquisa para a disputa das duas vagas ao Senado, mostrou que no Rio Grande do Sul, o ex-senador José Fogaça (MDB) começa a se isolar na primeira posição. A segunda vaga, que tem o senador Paulo Paim (PT) disputando a reeleição, poderá ter surpresas. Acontece que Beto Albuquerque do PSB teve um crescimento muito forte nos últimos dias, e está tecnicamente empatado com o senador Paim.

Números da pesquisa ao Senado mostram surpresas

Com 31%, José Fogaça na ponta estaria tecnicamente empatado com Paulo Paim, com 27, levando-se em conta a margem de erro de 3% para mais ou para menos. Porém, com seus 27, Paulo Paim estaria tecnicamente empatado com Beto Albuquerque, que tem 21%. Como a margem de erro é de 3 pontos para mais e para menos, Fogaça e Paim estão tecnicamente empatados, sendo que Paim está tecnicamente empatado com Beto. Beto foi o que mais subiu de uma pesquisa para outra.

General responde a Ciro Gomes: “cão sarnento”

Depois de afirmar, descontrolado, que se fosse presidente prenderia o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, o candidato do PDT à presidência da República ouviu nesta sexta-feira a resposta, dada pelo general de exército da reserva, Paulo Chagas, que veio o mesmo tom.

General Paulo Chagas

“Cautela, ‘cãodidato’, porque o silêncio do lobo (Bolsonaro) e o coice do ‘jumento de carga’ (Mourão) são, seguramente, mais perigosos que o latido de um cão, particularmente, quando este é um sarnento vira-latas (Ciro)”, afirmou o general.

Votos brancos e nulos para deputado federal quase dobraram de 2002 a 2014

Um estudo do consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Roberto Pontes aponta para o crescimento do percentual dos que deixam de escolher um candidato a deputado ou deputada ou uma legenda, na contramão da legislação que transfere aos eleitores a oportunidade de indicar, em 2018, quais partidos terão mais recursos financeiros no próximo pleito. Em 2002, dos eleitores que compareceram às urnas, a soma dos votos em branco e dos nulos foi de 8%. Em 2014, chegou a 15%, quase o dobro.

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