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Porto Alegre Projeto prevê a obrigatoriedade de painéis solares em prédios públicos em Porto Alegre

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O estacionamento da Câmara de Porto Alegre já tem painéis solares fotovoltaicos

Foto: Tonico Alvares/CMPA
O estacionamento da Câmara de Porto Alegre já tem painéis solares fotovoltaicos. (Foto: Tonico Alvares/CMPA)

Um projeto de lei que obriga a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas edificações pertencentes a órgãos públicos municipais em Porto Alegre está em tramitação na Câmara de Vereadores.

“O objetivo é colocar a Capital dentro do eixo de sustentabilidade da energia solar, que já vem sendo adotado em todas as grandes cidades”, disse o autor da proposta, vereador Leonel Radde (PT).

O projeto prevê que a instalação dos painéis solares, sempre que for tecnicamente viável, deverá ser feita nos telhados das edificações. Os lagos de parques municipais também poderão ser destinados para a geração de energia elétrica fotovoltaica. Nas edificações que contarem com estacionamento, deverão ser disponibilizadas tomadas de alimentação destinadas ao abastecimento de veículos elétricos.

A proposta também define que, após a publicação da lei, os órgãos públicos terão prazo máximo de seis anos para instalação dos equipamentos. Além disso, a alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre os painéis solares para utilização de energia elétrica será reduzida a 0%.

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3 Comentários
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Tecladista Flc
16 de abril de 2022 15:13

Vereadores, querem achar um meio de ganhar propina, não há necessidade nenhuma de se gastar em paineis solares, pois tem outras prioridades mais importantes para população, saúde, educação, é bom verificar a quem beneficia este projeto, quem vai ganhar, !!!

Jorge Souza
16 de abril de 2022 19:07

ANTES TARDE DO QUE NUNCA, DEVERIA SER OBRIGATÓRIO EM TODAS AS CONSTRUÇÕES NOVAS, E INCENTIVOS ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA QUEM JÁ TEM SEU IMÓVEL E QUER INSTALAR

Lucas Freitas
17 de abril de 2022 11:48

O lobby dos chineses continua forte. Para vender, nada melhor que criar uma lei que obrigue a comprar.

Temos uma matriz energética limpa, sustentável, e esse lixo industrializado tem vida útil de 30 anos, depois precisa trocar.
Igual carro elétrico, muito bonito, até a bateria chegar ao fim de vida.
PS: tinha que ser coisa de petista.

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