Por Redação O Sul | 13 de dezembro de 2023
A lei é considerada essencial pela equipe econômica do governo. Na foto, Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Foto: Ricardo Stuckert/PRO presidente Lula sancionou a lei que prevê a taxação das offshores e dos fundos exclusivos. O texto recebeu somente um veto em um parágrafo. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).
O projeto foi aprovado pelo Senado no fim de novembro, criando taxações que não existiam sobre esses tipos de fundo de investimento. A lei é considerada essencial pela equipe econômica do governo, que trabalha para aumentar a arrecadação e zerar o déficit nas contas públicas.
A expectativa do governo é arrecadar quase R$ 30 bilhões até 2025 com a nova lei. O único veto no texto foi em relação a um artigo que definia os sistemas de negociação de Fundos de Investimento em Ações, que deveriam operar como sistemas centralizados multilaterais de negociação.
O veto foi uma solicitação do Ministério da Fazenda por excluir os sistemas centralizados bilaterais de negociação. Segundo o governo, o texto criava uma barreira, provocando danos à livre concorrência e ao desenvolvimento do mercado de capitais.
Offshores
Offshores são rendimentos obtidos fora do Brasil, por meio de aplicações financeiras ou empresas no exterior.
Antes, a tributação ocorria somente quando o lucro obtido com investimentos no exterior era transferido para a pessoa física no Brasil. Ou seja, se a pessoa decidir manter os recursos no exterior, a tributação poderia ser postergada ou nunca acontecer. Com a nova lei, a tributação será feita uma vez ao ano, em 31 de dezembro, e será de 15%.
Fundos exclusivos
Os fundos exclusivos são feitos de forma personalizada para o cotista e, atualmente, têm pagamento de imposto somente no momento do resgate da aplicação.
Como no caso das offshores, o resgate poderia ser postergado com a intenção de adiar o pagamento do imposto. Segundo a lei, a tributação dos fundos exclusivos será realizada duas vezes ao ano, a cada seis meses – o chamado “come-cotas”, que já é aplicado hoje a outros tipos de fundos.
Pelo texto aprovado, a taxa vai variar conforme o tempo de duração dos investimentos: 15% no caso de fundos de longo prazo e 20% no caso de fundos de curto prazo — com até um ano ou menos.
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Vanderlei, vai curtir os estadistas tipo Maduro,Putin,Mao e olha como estao os Países e como sua população vive,quando podem pedem extradição para USA,UE e paises livres, ou fogem, como atletas de diversos países comunistas.Chamar uma mediocridade como Luiz Inácio de estadista, é debochar da inteligência do povo brasileiro.
ESTADITA? Sim, ESTADISTA LULA.
Dinheiro, dinheiro, dinheiro!!!! Taxa, taxa, taxa!!! Imposto, imposto, imposto!!!! Gastar, Gastar, Gastar!!!! Viajar, Viajar, Viajar!!!
Esses são os objetivos deste desgoverno petralha!!!
Ah. Esqueci: Roubar, Roubar, Roubar!!!!!…
TODOS OS DIAS MAIS IMPOSTOS…..
POVO CADA VEZ MAIS POBRE…DINHEIRO INDO PARA O RALO….
Pobre povo brasileiro…que azar ter cruzado com este verme. A mais de 20 anos nos infernizando.
ESTADISTA LULA ganhou eleição DEMOCRÁTICA….Só um ESTADISTA ganha 3 vezes eleição. E vai ganhar a quarta vez em 2026…trabalhem pelo povo e pelo Brasil e paraem de Blefar ….hahahahhaah
Se a eleição realmente foi limpa como dizem os semi-deuses da toga, entao concluo q o brasileiro é o povo mais trouxa do planeta!
Segundo o ministro Gilmar Mendes, “o pt tem muito dinheiro oriundo das propinas da Petrobrás para disputar eleições até 2038…”
E onde está o $$$$ que não vai ser taxado ???
https://www.tiktok.com/@rafa…/video/7179280750825590058
VÍDEO: Lula diz que as pessoas deixam de votar no PT quando melhoram em um milímetro o padrão de vida e estudam ……
PAI DOS POBRES GERANDO CADA VEZ MAIS IMBECIS…
https://www.blogdobg.com.br/video-lula-diz-que-as…/
Devia taxar os fundilhos dele, estão puídos de tanto roçar poltrona de avião, de banco em banco o turista risonho….😀 de ex presidiário á turista.
Só o ESTADISTA LULA, acredita que os “super ricos” com dúzias de advogados, contabilistas, bancários…. estão a quase um ano, esperando que o Governo Federal, aprove a taxação do seu patrimônio. Mas tranquilo. Nós acreditamos sim.
A extrema direita murchou igual balão furado.