Por Redação O Sul | 24 de janeiro de 2024
Com capacidade para 1.650 detentos, a unidade prisional foi inaugurada em 27 de novembro de 2023
Foto: Maurício Tonetto/SecomA juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da 1ª VEC (Vara de Execuções Criminais) de Porto Alegre, determinou a interdição parcial da PEC (Penitenciária Estadual de Charqueadas) II, inaugurada em 27 de novembro de 2023, por causa do calor excessivo nas celas.
Na decisão tomada na terça-feira (23), a magistrada determinou que pare de ocorrer o ingresso de novos presos no estabelecimento prisional enquanto não for resolvida a situação das altas temperaturas. O prazo para cumprimento da medida é de três dias a contar da data da intimação. Caso a determinação não seja cumprida no período, a penitenciária será totalmente interditada. A unidade tem capacidade para abrigar 1.650 detentos.
De acordo com a juíza, a DPE (Defensoria Pública do Estado) demonstrou, por meio de parecer técnico, que, em inspeção realizada no dia 15 de dezembro de 2023 nas dependências da PEC II, no turno da tarde, a temperatura nas celas estava em 31°C ou mais. A umidade relativa do ar era de uma média de 74%, chegando, em alguns locais, a 80%.
“A casa prisional foi recentemente inaugurada e foi construída sob o rótulo de ‘modelo’. No entanto, carece de praticamente todas as previsões legais para o devido encarceramento. Não se está, aqui, deixando de reconhecer o esforço do Executivo, no sentido de suprir a falta de vagas, que foi tão discutida nos últimos anos nesta VEC. Porém, foram recebidas inúmeras denúncias, tanto dirigidas ao juízo como à Defensoria. O principal problema na casa prisional segue sendo a falta de água e as altas temperaturas enfrentadas no local”, afirmou a magistrada.
“Necessário reconhecer que algumas melhorias foram feitas na casa prisional desde a sua inauguração. Uma delas foi a retificação em relação à água, para que houvesse vasão, segundo a Corsan. Nos pátios de sol dos apenados, foram instalados ventiladores, reconhecendo que o calor era efetivamente excessivo. A discussão parece querer alongar-se. E, enquanto isso, os presos sofrem de calor diariamente, com denúncias que não param de se acumular nesta VEC”, afirmou.
“Decreto a interdição parcial da PEC II, determinando que pare de ocorrer o ingresso de novas pessoas no referido estabelecimento prisional enquanto não for regularizada a situação da temperatura nas celas, com ventilação artificial, ou outra proposta concreta efetiva, já que houve a opção de não colocar tomadas nas celas, impedindo o uso de ventiladores. Decorrido o prazo sem a solução do problema do calor, no prazo estipulado, decreto a interdição total da PEC II, vedando o ingresso e a manutenção de pessoas no local, enquanto não normalizada a situação de calor excessivo nas celas, determinando que o Estado remova as pessoas lá instaladas, até a solução definitiva do problema, conforme requerido pela DPE”, determinou a juíza na sua decisão.
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Muito Bom…. escolas abandonadas, sem ar condicionado…e agora a preocupação com os CUMPANHEIROS…
É uma gastança em obras mal planejadas e onde, com certeza, alguém ganha muito com isso. Enquanto os presídios precisam seguir regras rigorosas sob a observância dos direitos humanos, escolas amargam a espera por melhorias e alunos e professores precisam se adaptar para que possam haver aulas em ambientes precários. Somos o país da inversão de valores.
Oin coitadinhos das “vítimas da sociedade”, nao podem suportar um calorzinho de 31C na cela, mas as pessoas honestas e trabalhadoras podem serem tratadas como animais por estes, eu não sei para onde vai o Direito brasileiro desse jeito, o q ensinam nessas faculdades? Me parece dar mais assistencia a bandidos do q a população honesta e pagadora de impostos, sem mais, revoltante, e o pior q nao se pode escrever nada contra as beldades de toga!
Nossa que magistrada bozinha… Que “dó” dos presos que estão sofrendo com o “calor” nas selas. Repito: Bandido bom é enterrado numa cova/vala bem funda de 18 metros…
JUDICIARIO, PESSOAS….Justiça é o que não temos mais…
Coloquem ar condicionado, piscina, quiosque para os coitadinhos… Enquanto isso milhares de pagadores de impostos enfrentam muito mais calor no dia a dia do seu trabalho… Mas isso não importa né!
Quem não quer “sofrer” em um presídio, não cometa crimes.
Que tal os pobrs brasileiros, que nunca assassinaram ninguém pagar Ar condicionado para meliantes assassinos!! Dá vontade de gritar ao ler esse desaforo!
Vcs se deram conta , que depois que o Chefão do crime , voltou a cena do crime…..a coisa saiu do controle????
Que os apenados plantem árvores em torno do presídio, no futuro há de melhorar.
O que se passa na cabeça desse atual de “juízes” que atuam no judiciário. Totalmente sem noção do que acontece no mundo real. O agricultor que trabalha no sol, exposto a temperatura muito mais altas, não tem valor nenhum, mas os vagabundos, esses não podem passar calor. Mas vão rachar uma lenha!
O que fizeram com os milhões destinados para penitenciária modelo de Charqueadas??? Deve ter ido para algum bolso!
Eles, os presos, merecem ar condicionado na cela, saidinha, auxilio-reclusão, férias em Cancún, 13º salário, FGTS, camarão no almoço, picanha no fim de semana, ver os jogos de futebol bebendo uisque Johnny Walker