Por Redação O Sul | 20 de dezembro de 2015
O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou suas atividades neste ano deixando para 2016 algumas decisões pendentes. A mais aguardada é sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para afastar do mandato o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspeito de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato e já denunciado no caso.
Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a Corte poderá decidir sobre o pedido em conjunto com a análise de denúncia apresentada em agosto contra o deputado, na qual é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a PGR, ele teria recebido 5 milhões de dólares de propina da Petrobras.
Caso o STF aceite a denúncia – o que só poderá ser feito pelo plenário da Corte, com 11 ministros –, Cunha passará à condição de réu em um processo penal. Além disso, o deputado também é investigado por suspeita de possuir contas secretas na Suíça. O pedido de afastamento foi protocolado nesta semana por conta da atuação de Cunha sobre deputados aliados e opositores no Conselho de Ética da Câmara.
Sobre as decisões a respeito da Lava-Jato, que também ficarão para 2016, o relator da operação no STF, Teori Zavascki, afirmou, em rápida conversa com jornalistas, que serão “decisões responsáveis que procurarão ser as mais justas possíveis”. “Essa é a missão do Supremo e tenho certeza que vai cumprir esta missão”, disse. (AG)
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