Por Redação O Sul | 18 de janeiro de 2025
Já as bebidas açucaradas pagarão mais imposto
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilRegulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos no Brasil.
Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.
No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro IVA (Imposto sobre Valor Agregado). A lista traz produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, com a inclusão de itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu. Outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% em relação a alíquota-padrão.
Durante a tramitação no Congresso, esses pontos geraram polêmica, com o Senado retirando o óleo de milho da cesta básica e passando para a lista de alíquota reduzida. Em contrapartida, o Congresso acrescentou carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, aumentando a lista de produtos da cesta básica de 15 para 22 itens.
Na última votação, na Câmara dos Deputados, os parlamentares retiraram a água mineral da lista de produtos com alíquota reduzida. Alguns deputados tentaram incluir os biscoitos e bolachas na cesta básica nacional, com isenção, mas os itens continuaram a lista de alíquota mais baixa.
Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas açucaradas e alcoólicas vão pagar mais. Esses produtos foram incluídos na lista do Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, que incidirá sobre bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.
O Imposto Seletivo também será cobrado sobre bens minerais, jogos de azar, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Apesar de especialistas em saúde terem pedido – em audiências públicas – a inclusão de alimentos processados no imposto, o Congresso não acatou as reivindicações.
Preços finais
No caso do Imposto Seletivo, a sobretaxação resultará em aumento de preços. O contrário, no entanto, não está garantido. O impacto das isenções e das alíquotas reduzidas sobre os preços finais depende da cadeia produtiva dos alimentos. Isso porque o futuro Imposto sobre Valor Agregado, que substituirá sete tributos atuais que incidem sobre o consumo, não será cobrado em cascata.
A cada etapa da cadeia produtiva, o produtor poderá deduzir o IVA sobre os insumos. Em tese, alimentos com cadeia produtiva mais longa, como os industrializados, poderão se aproveitar de mais créditos (deduções) sobre a etapa anterior de produção.
Na teoria, os alimentos in natura terão menos descontos, porque a cadeia produtiva é mais curta, o que justifica a alíquota reduzida para sucos naturais e hortaliças. Mesmo assim, os impactos definitivos só serão conhecidos à medida que a reforma tributária entrar em vigor, com um cronograma de transição de 2026 a 2033.
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Marginal não vota para beneficiar o povo. Marginal só pensa em si próprio. Quanto Marginal no congresso…
Marginal não vota para beneficiar o povo. Marginal só pensa em si próprio. Quanto Marginal no congresso…
Aqui no RS?
Vários Deputados Votaran Contra/
A Reforma Tributaria? Todos do PL?
E Mais 2 do Partido Novo?
E 2 Senador
Patriota Mourão?
Defensor da Cloroquina?
Tanben Osmar Terra?
ESTADISTA LULA. ORGULHO DE SER BRASILEIRO. PARABÉNS ESTADISTA LULA. O MAIOR ESTADISTA DE TODOS OS TEMPOS.
Apareceu o Home? Kkkk
Pensei Que Tinha Adoecido?
É UMA VERDADE QUE MARGINAL PENSA SÓ EM SI.👇👇 TANTO É QUE ESTÃO NO PODER. SÓ QUERIA SABER COMO OS JUMENTOS CONHECEM OU SABEM DOS PREÇOS NO SUPERMERCADOS E DA CESTA BÁSICA SE NÃO COMPRAM NADA, POIS SÓ VIVEM DE GRAMA E ALFAFA. Kkkk
Tudo nesse governo é feito para enganar a população e seus adoradores. Se vão baixar 60% do imposto é sinal que vai permanecer 40% ainda. Se é para retirar.. que retirem tudo e não só 60%. Aí o des-governo vai para a globes e grita bem alto. O papai Lula-drão à partir de hoje, retirou o imposto dos produtos básicos. – como esse governo é bomzinho…kkkkk