Por Redação O Sul | 3 de abril de 2025
A vereadora Vera Armando (PP) apresentou na Câmara de Porto Alegre um projeto para ampliar e fortalecer as ações do Programa de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica, Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino, previsto na Lei nº 13.396/2023. No foco estão a identificação, acolhimento e encaminhamento de incidentes desse tipo no ambiente escolar.
Dentre os principais itens sugeridos está a criação de um protocolo formal e padronizado para orientar a atuação da comunidade escolar e garantir atendimento imediato e articulado às vítimas, por meio de acesso a suporte psicológico, social e jurídico. Busca, ainda, capacitação dos profissionais da educação para reconhecer sinais de violência e agir de maneira adequada no acolhimento às vítimas.
O texto protocolado pela parlamentar também introduz o uso pedagógico de uma ferramenta didática denominada “Violenciômetro”, tendo por finalidade auxiliar na compreensão dos diferentes tipos e graus de violência, tanto para educadores quanto funcionários e estudantes.
“A escola é muitas vezes o primeiro lugar onde sinais de violência aparecem, mas sem uma estrutura clara de resposta, esses casos podem passar despercebidos”, destaca a vereadora, em primeiro mandato no Legislativo da capital gaúcha. “Nosso projeto busca mudar isso, criando uma rede efetiva de proteção e prevenção dentro do próprio ambiente escolar.”
Estudos apontam que professores e colegas são muitas vezes os primeiros a identificar sinais de abuso. No entanto, a falta de protocolos pode fazer com que casos graves deixem de ser denunciados ou devidamente tratados.
Vera defende que a prevenção da violência de gênero deve começar na infância e adolescência, e que os espaços escolares têm papel estratégico nesse enfrentamento. A proposta também amplia o leque de parcerias possíveis, autorizando o Município a firmar convênios com universidades, entidades especializadas na defesa dos direitos das mulheres e até mesmo organismos internacionais.
“O projeto não cria despesas novas para o Executivo, mas fortalece ações já previstas em lei”, salienta a vereadora. A proposta respeita a Constituição Federal e reforça o compromisso da Câmara de Vereadores com a proteção das mulheres e meninas da nossa cidade. A base do respeito começa na infância, formando-se homens que valorizam as mulheres”.
(Marcello Campos)
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