Por Redação O Sul | 1 de maio de 2026
Segundo o governo, a medida é uma etapa fundamental para ampliar o apoio financeiro à rede hospitalar
Foto: Maurício Tonetto/SecomPara enfrentar o aumento de internações por causa do avanço da síndrome respiratória aguda grave (SRAG) durante o outono e o inverno, o governador do RS, Eduardo Leite, decretou estado de emergência em saúde pública em todo o território gaúcho. O Decreto 58.754 foi publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (30) e entrou em vigor imediatamente.
De acordo com a secretária estadual da Saúde, Lisiane Fagundes, a formalização é uma etapa fundamental para ampliar o apoio financeiro à rede hospitalar. “O Estado precisa publicar o decreto para solicitar ao Ministério da Saúde a habilitação dos leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] adultos e pediátricos”, explicou.
A decisão considera a análise de indicadores epidemiológicos que apontam aumento significativo na circulação de vírus respiratórios. A situação pressiona os serviços de saúde, especialmente na rede pediátrica, com crescimento contínuo das filas de espera em emergências, bem como do risco de saturação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o período de emergência, as redes hospitalares que prestam serviços ao SUS deverão adotar e priorizar medidas administrativas para ampliar a disponibilidade de leitos clínicos com suporte ventilatório e de UTI destinados ao atendimento de pacientes com SRAG.
“Os leitos financiados com recurso estadual irão receber uma diária de R$ 2,3 mil, enquanto os leitos habilitados pelo governo federal contarão com um complemento de R$ 300 feito pelo Estado. O valor é acrescido aos R$ 2 mil destinados pela União. Isso garante maior sustentabilidade financeira aos hospitais e amplia nossa capacidade de resposta neste período crítico”, detalhou Lisiane.
A Secretaria da Saúde será responsável por coordenar as ações e os serviços públicos na área, estabelecendo diretrizes gerais e podendo expedir atos complementares para garantir resposta rápida e integrada do sistema, com prioridade ao atendimento de crianças. Os municípios também poderão adotar medidas complementares, conforme sua realidade epidemiológica.
O estado de emergência tem validade de 120 dias, podendo ser prorrogado de acordo com a evolução dos indicadores epidemiológicos.
Novos leitos
Como parte das ações de preparação para o aumento de internações por doenças respiratórias no período mais frio do ano, o governo do Estado anunciou, em 16 de março, a destinação de recursos para reforçar a rede hospitalar com a habilitação de 1.478 novos leitos em todo o Rio Grande do Sul durante o inverno.
A iniciativa integra o Programa Inverno Gaúcho com Saúde, que conta com orçamento de R$ 100 milhões. Do total de leitos previstos, 1.014 são clínicos, sendo 236 pediátricos e 778 adultos, e 464 são leitos de UTI, com a destinação de 338 para adultos e 126 para crianças.
Atenção primária
Como parte das ações do Programa Inverno Gaúcho com Saúde, o governo também realizou o repasse de R$ 7,5 milhões aos 497 municípios do RS para o fortalecimento da atenção primária em saúde.
Os recursos poderão ser utilizados na ampliação do horário de atendimento das unidades básicas de saúde, abertura delas nos finais de semana, contratação de profissionais, reforço de insumos, busca ativa de não vacinados e intensificação das estratégias de imunização.
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Wuanto dinheiro destinado para saúde e roubam tudo, ninguém fiscaliza esse dinheiro??? Seguido vimos alguém denunciado por roubo de dinheiro da saúde e ninguém faz nada!?