Por Redação O Sul | 29 de setembro de 2026
A advogada brasileira especializada em imigração para Portugal Elaine Linhares revelou que existe uma barreira na maneira como o Estado trata processos de emigrantes e seus representantes:
“Nos tratam como se fôssemos pedintes batendo na porta de um Palácio. Foi a metáfora que usei uma vez e ainda fui criticada”, disse ela.
A brasileira reivindica melhores condições de atendimento na agência de imigração (AIMA) e Instituto dos Registos e Notariados (IRN), onde são protocolados processos de cidadania.
Linhares é autora da petição “Pelo Fim das Barreiras ao Exercício Digno da Advocacia” na condição de representante de centenas de advogados e enumerou os principais obstáculos.
“Sistema lento, interpretação seletiva, funcionários desgastados… Erros não admitidos em processos e que prejudicam quem pagou e apresentou documentos corretamente”, disse Elaine.
Além da petição, ela pediu uma reunião em março com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e ainda espera respostas. O encontro esclareceria os problemas no IRN, de sua alçada.
“Uma conservadora (funcionária) disse em palestra haver divisão (interna). Quando há isso, ganha o governo, que faz o que quer”, afirmou a advogada brasileira.
A reivindicação que mais chama atenção é a movimentação, segundo Linhares, que foi feita com os processos de cidadania em todo o país, que foram concentrados no Porto e na cidade de Lisboa.
“Quando serão analisados? Já existe muito atraso. As senhas de atendimento diminuíram e o serviço está pior. Temos que passar madrugada na fila e até balde d’água jogaram em advogados”, disse a advogada.
Procurados, a AIMA e o IRN não responderam.
Fiscalização
Mais de mil imigrantes receberam notificações de abandono voluntário de Portugal desde 2023 até agosto deste ano. No final de 2025, os brasileiros lideravam ranking dos imigrantes expulsos.
O balanço foi divulgado pela Guarda Nacional Republicana (GNR), que informou ter fiscalizado 103 mil, detido 459 pessoas e emitido 1.068 notificações para abandono voluntário do país.
Mais da metade das notificações para abandono, 649, foram emitidas no primeiro mês deste ano. E as 232 detenções de 2026 superam as 210 realizadas em 2025.
Os dados comprovam o aumento de fiscalização que já foi notado pelos brasileiros e publicado aqui no Portugal Giro. Operações ou abordagens individuais têm sido comuns, com aumentos relatados nos últimos dois anos.
As ações ocorrem em diferentes locais e setores, destacando 46 mil nas ruas, 20 mil no comércio, 11 mil na indústria, 9 mil em estações, 9,4 no turismo, 5 mil em plantações e 849 em asilos.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!