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Brasil Receita Federal está espionando contribuintes em redes sociais

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m. (Foto: Dado Ruvic/Reuters)

A Receita Federal pagou o primeiro lote de restituições do IR (Imposto de Renda) 2015, ano-base 2014, e lotes residuais de anos anteriores. Ainda faltam seis grupos, mas quem andou ostentando mais do que deveria nas redes sociais pode ficar preocupado. Auditores têm monitorado os perfis de Facebook e Instagram para verificar se as declarações condizem com o que é mostrado na internet.

Fotos em carros de luxo e iates, ou viagens extravagantes, por exemplo, podem dar pistas de que o contribuinte esconde informações.

A revelação foi feita pelo próprio secretário nacional da Receita, Jorge Rachid, em entrevista no Ministério da Fazenda. “As redes sociais são uma fonte bastante rica para a fiscalização, não só para o Imposto de Renda, mas também para questões de aduana”, afirmou.

Segundo o Fisco, não há orientação oficial ou forma institucionalizada de fazer essa busca, mas os auditores têm liberdade para acessar o perfil do contribuinte nas redes sociais se acharem necessário. Essa investigação pode acontecer, por exemplo, quando o sistema de informática da Receita detecta alguma inconsistência em uma declaração de renda.

Para saber se caiu na malha fina, o contribuinte deve acessar a página da Receita e consultar o extrato do Imposto de Renda, disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Após identificar as inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR. (AD)

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