Por Redação O Sul | 27 de março de 2018
A ministra Rosa Weber mostrou a colegas contrariedade em relação à condução da votação da liminar que impediu a prisão imediata de Lula, na semana passada. A mesma irritação que revelou em plenário se repetiu nos bastidores, o que é raro: a ministra costuma ser gentil com todos os colegas, evitando discussões.
Na quinta (22), o STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para 4 de abril o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deu uma liminar que, até lá, proíbe a prisão do petista.
Os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela concessão da liminar. O relator do caso, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a liminar, mas foram derrotados por 6 a 5.
Rosa Weber surpreendeu o PT e também colegas dela no STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento realizado na quinta. Ao contrário da expectativa de alguns, a magistrada não votou alinhada com os ministros de quem é mais próxima, como Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Abriu divergências com eles e foi até contundente em suas posições.
A independência em relação aos dois grupos formados em torno do habeas corpus de Lula aumenta o suspense em torno do voto da ministra. Por um lado, as posições dela foram claras em favor da defesa. Por outro, afirmou que respeita “o colegiado”, o que foi interpretado como sinal de que não concederá o habeas corpus já que ainda prevalece decisão anterior do STF autorizando prisão de condenado em 2ª instância.
Mais casos polêmicos
A ministra Rosa Weber convocou uma audiência pública em uma ação que discute a descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação. Ela é a relatora da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, que trata da recepção, pela Constituição Federal de 1988, dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que instituem a criminalização da interrupção voluntária da gravidez, pela ordem normativa vigente. Os interessados em participar do evento têm até o dia 25 de abril para solicitar inscrição. A audiência deve ser realizada no início do mês de junho, em data a ser posteriormente confirmada.
TRF 4
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) teve um dia intenso na segunda-feira (26). Além do julgamento do recurso de Lula, outros casos importantes foram pautados. Por isso, foi necessário buscar cadeiras extras para que todos os advogados pudessem se sentar.
Aguardando os respectivos casos estavam Roberto Batocchio e Cristiano Zanin, na defesa do ex-presidente, Nabor Bulhões, representando o pecuarista José Carlos Bumlai, Rogério Taffarello, advogado do empresário Salim Schahin, e Renato de Moraes, na defesa do ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, entre outros.
Mecanismo
O diretor José Padilha, da série “O Mecanismo”, tem rebatido as críticas de que a obra distorce a realidade afirmando que deixa claro, no começo de cada capítulo, que fatos foram alterados para efeitos dramáticos. Diz também que o trabalho é uma crítica “ao sistema” como um todo e não a um partido ou a um político em especial.
