Por Redação O Sul | 14 de março de 2019
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, anunciou a abertura de um inquérito para investigar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e de seus familiares.
No início da sessão plenária desta quinta-feira (14), Toffoli afirmou que o inquérito apurará as infrações “em toda a sua dimensão”. A investigação tramitará em sigilo e ficará sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que poderá requerer à presidência da corte a estrutura necessária para o trabalho.
“Tenho dito sempre que não existe estado democrático de direito, democracia, sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre. Este Supremo Tribunal Federal sempre atuou na defesa das liberdades, e em especial a liberdade de imprensa, em vários de seus julgados”, disse Toffoli antes de anunciar a apuração.
O escopo do inquérito, aberto de ofício por Toffoli, é bem amplo. A divulgação de informações falsas contra a honra de ministros há meses vem preocupando o tribunal. Entre possíveis alvos da apuração estão procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba que teriam, no entendimento de alguns ministros, incentivado a população a ficar contra decisões do Supremo, como Deltan Dallagnol e Diogo Castor, que assinou um artigo sobre um julgamento chamando-o de golpe.
A OAB divulgou nota em apoio à decisão do ministro e afirmou que solicitará à Polícia Federal que investigue se ataques contra advogados brasileiros foram feitos pelas mesmas pessoas que investem contra o STF. “A apuração dos fatos é fundamental para o esclarecimento dos ataques e para a possível punição dos responsáveis por essas verdadeiras milícias digitais, que minam os pilares de nossa sociedade”, diz a nota.
No final do ano, o Supremo reformulou seu esquema de segurança, com a compra de armas não letais (armas de choque e spray de pimenta) que até então não eram utilizadas. Também foram comprados 14 carros blindados para os magistrados.
O ato de instaurar um inquérito sem ser provocado por um outro órgão é incomum no Judiciário, mas, segundo o tribunal, existem precedentes. No ano passado, a Segunda Turma do STF abriu, também de ofício, um inquérito para apurar o uso de algemas na transferência do ex-governador Sérgio Cabral (MDB-RJ) do Rio para o Paraná.
Nesta quinta-feira, liderados por bolsonaristas, grupos de WhatsApp que tinham sido desativados após a campanha voltaram a operar. A retomada coincidiu com o apelo da cúpula do Congresso para que o presidente religasse, em nome da reforma da Previdência, a rede de contatos que o ajudou a chegar ao Planalto.
Além de textos de defesa da medida, as comunidades elegeram um alvo comum: o Supremo. Montagens pedem o “fim do STF”, apontam “a toga contra o povo” e chamam os ministros de criminosos. Além do tom de protesto, mensagens que circulam nesses grupos disseminam informações falsas sobre a função, o funcionamento e os membros do STF.
