Por Redação O Sul | 15 de junho de 2020
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa (Partido Socialista), anunciou que o país poderá vetar a entrada de brasileiros para cumprir uma possível determinação da Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE).
Em entrevista a jornalistas estrangeiros em Lisboa, Costa declarou que seguirá a decisão da Comissão Europeia que, na semana passada, recomendou a abertura das fronteiras externas do bloco no dia 10 de julho, de modo “gradual e parcial”.
O órgão, contudo, aconselhou explicitamente que restrições permaneçam em vigor para viajantes de países em situação epidemiológica mais grave que a europeia.
A lista de países que serão vetados ainda não foi divulgada, mas atualmente Portugal é o único que continua a aceitar viajantes brasileiros, contanto que sejam residentes no país, parentes de residentes ou de portugueses e que se enquadrem em uma lista de critérios de viagens consideradas essenciais estabelecida pelo governo.
“A partir do momento que houver sinalização por parte do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças da União Europeia, nós cumpriremos as regras comuns da União Europeia para países terceiros (de fora do bloco). Até agora temos mantido exceções. Mantivemos voos de e para o Brasil. A frequência tem sido baixa e 11 pessoas entre 8.767 que vieram do Brasil desde março foram dadas como infectadas”, disse Costa.
A UE fechou suas fronteiras para não residentes no dia 17 de março, pela primeira vez na história, buscando conter a pandemia de Covid-19. Mas foi estabelecido que cada país decidiria de forma autônoma como isto seria feito. Portugal manteve voos esporádicos entre o Rio de Janeiro e Lisboa, assim como para países com relações estreitas, como os Estados Unidos e membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Com a iminente decisão da UE, o veto à entrada de viajantes de países com pandemia fora de controle será feita em bloco e sem exceções, como as que ocorrem há três meses entre Brasil e Portugal.
Disposto a cooperar
Os brasileiros formam a maior comunidade estrangeira no país ibérico, com mais de 151 mil pessoas, o que representa um em cada quatro imigrantes. Nesta estatística não entram brasileiros com dupla cidadania ou em situação irregular. Somente no ano passado foram emitidos quase 50 mil novos títulos de residência.
“A orientação da União Europeia é que não pode haver questões discriminatórias. O critério relativo à entrada de voos com origem em países de fora da UE tem que ser fixado objetivamente com base sanitária. Não é uma decisão de nenhum governo e será fixada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças em função da condição epidemiológica de cada país. Isto é que vai decidir se pode ou não abrir a fronteira aérea para estes países”, explicou Costa.
O primeiro-ministro disse ainda que não houve contato bilateral com o presidente Jair Bolsonaro, mas que está disposto a cooperar com o Brasil.
“Não sabemos se o Brasil estará na lista ou não. O que podemos desejar é que o Brasil tenha evolução positiva da situação. Aguardamos que cumpra os critérios e desejamos que um país irmão como é o Brasil possa recuperar a sua situação epidemiológica e preencher critérios para que não seja afetado pela medida da União Europeia”, declarou Costa.
O Brasil é o segundo país com mais óbitos causados pela pandemia de Covid-19, atrás dos Estados Unidos. São os dois países de fora da Europa que mais levam turistas a Portugal. Em 2019, os brasileiros ultrapassaram pela primeira vez a marca de um milhão de visitantes (1,27 milhão) e foram responsáveis por 2,9 milhões de diárias em hotéis no país. O governo pretendia ampliar o número para 1,5 milhão de turistas brasileiros por ano até 2021. Portugal recebeu, em 2019, um recorde de 27 milhões de turistas no total.
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