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Brasil A Anatel e a Aneel lançam proposta para o compartilhamento de postes pelo País

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As agências pretendem lançar uma pesquisa pública para entender esse mercado, bem como verificar a demanda para preparar a estrutura para a chegada do 5G. (Foto: Divulgação)

Uma consulta pública sobre o compartilhamento de infraestrutura deve ser lançada em outubro ou novembro deste ano pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Os resultados serão usados para definir o modelo de regulamentação de uso de postes em todo o País, de acordo a necessidade do mercado com a chegada do 5G.

Caio José de Oliveira Alves, assessor da diretoria da Aneel, disse que há uma necessidade de ouvir o mercado sobre o preço desse compartilhamento. “Hoje, ele é um preço de referência que, corrigido, está valendo R$ 4,13 por ponto. Estudamos quatro alternativas: manter o preço de referência, deixar de estabelecê-lo e a Aneel exigir transparência de contratos, a Aneel homologar apenas as condições gerais de contratação com cláusulas mínimas sobre preço e a Aneel tarifar esse ativo em vez de estabelecer preço de referência.”

De acordo com Fábio Cassoti, gerente de monitoramento das Relações entre Prestadores da Anatel, o debate entre as agências não fica apenas no aspecto de preço. “Precisamos tratar o passivo e ter regras que impeçam o retrocesso. A capacidade dos postes é finita. Não dá mais para fazer a mesma ocupação, como ocorre hoje”, afirmou. Ainda segundo ele, não há como ter um único preço de referência para todo o País. “É preciso manter a eficiência, a racionalidade, e eventual orientação do preço e dos custos.” Esse compartilhamento já era discutido pelas agências. Agora, aparentemente, isso está a um passo de acontecer.

Desafio

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, fez um balanço do setor nesta terça-feira (16) na Comissão de Minas e Energia da Câmara, onde reconheceu que o grande desafio da agência é promover a desoneração das tarifas. Segundo Pepitone, os preços se desequilibraram a partir de 2013, por causa de fatores como a crise hídrica, que provocou o aumento no uso das usinas termoelétricas, e a subida do dólar, que elevou o custo da energia de Itaipu, responsável pelo abastecimento de parte do Sul e Sudeste do País.

“Nós tivemos um desafio grande no ano de 2018, que foi o ano mais crítico, onde os reajustes médios no Brasil chegaram acima de 15 por cento.” Várias concessionárias de energia praticaram reajustes de tarifas no ano passado. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) deu como exemplo o seu estado, o Acre, onde o aumento nos preços foi maior do que a média nacional. A parlamentar disse ter informações de que mais uma alteração no custo da energia estaria programada para novembro deste ano. “O povo não tá conseguindo sequer pagar esse reajuste que foi dado, de 21,29% (pra indústria foi 26%), que é muito alto, e fica já imaginando qual vai ser o tamanho do próximo, a próxima mão que vai ser colocada no bolso do povo”, disse ela.

 

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