Por Redação O Sul | 19 de dezembro de 2019
Questionado sobre cobrança nos moldes da extinta CPMF, o presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta quinta-feira (19) que “todas as cartas estão na mesa”, mas afirmou que o “imposto está demonizado”. O ministro da Economia, Paulo Guedes descartou na quarta-feira a volta desse tributo, mas afirmou que avalia taxar transações digitais, o que pode incluir transferências e pagamentos feitos por meio de aplicativos de bancos, por exemplo, e não deu explicações sobre como a cobrança seria feita. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Câmara.
“A CPMF, todas as cartas estão na mesa, mas é um imposto que está demonizado”, disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada. Momentos após a declaração, o presidente da Câmara Rodrigo Maia negou a possibilidade de criação de um novo imposto.
Na segunda-feira, 16, Bolsonaro afirmou que “todas as alternativas” estão sobre a mesa, quando questionado sobre imposto sobre transações financeiras. Neste dia, o presidente disse que o governo só aceitaria criar um imposto se outro tributo for extinto. Também afirmou que tem usado o termo “simplificação de impostos” em vez de reforma tributária em conversas com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em setembro, a defesa de um imposto aos moldes da CPMF levou à queda do economista Marcos Cintra do cargo de secretário especial da Receita Federal. Ele defendia publicamente a criação do imposto sobre pagamentos como forma de substituir ou ao menos reduzir outros impostos, principalmente sobre a folha de salários das empresas. A ideia era um dos pilares da reforma tributária planejada pela equipe econômica. Após a divulgação dos detalhes da proposta e a reação no Congresso, Cintra foi exonerado.
Nova CPMF com outro nome
Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta quinta-feira (19) que não há espaço para aprovação de um novo imposto sobre movimentação financeira. Segundo o presidente, a ideia de Paulo Guedes se trata de uma nova CPMF com outro nome e esse tipo de imposto atinge o cidadão mais simples.
“Esse é um imposto regressivo que atinge mais os cidadãos simples. A justificativa que é para evitar sonegação não é verdadeira. As transações serão cada vez mais digitais e cada vez mais se dificulta a sonegação, independente de uma nova tributação. E essa tributação exporta imposto e gera menos competitividade para o setor produtivo brasileiro”, ponderou o presidente.
“Não posso ter ficado contra a CPMF no governo do PT, e o governo no qual a agenda economia é mais convergente com a que eu penso , defender a CPMF; seria uma incoerência”, disse.
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