Por Redação O Sul | 1 de fevereiro de 2020
Considerada um importante indicador de saúde fiscal, a dívida bruta brasileira caiu a 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 sobre 76,5% em 2018, na esteira da venda de reservas pelo Banco Central, da antecipação de pagamentos pelo BNDES ao Tesouro e de um melhor resultado primário por fatores extraordinários.
Foi a primeira vez que a dívida bruta caiu num ano desde 2013, quando fechou o ano a 51,5% do PIB. De 2014 em diante, a trajetória foi de alta explosiva, embalada pelo desequilíbrio entre receitas e despesas no país.
Segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central, a venda de reservas internacionais pelo BC –num contexto em que a autoridade monetária decidiu prover dólar à vista ao mercado em meio ao pré-pagamento de dívidas no exterior pelas empresas– levantou 137,686 bilhões de reais em 2019.
Já os pagamentos do BNDES ao governo somaram 121,702 bilhões de reais no ano passado. Segundo o BC, 100 bilhões de reais foram referentes à devolução antecipada de recursos, fora do cronograma pactuado de vencimentos. Esses dois fatores foram preponderantes para diminuir a necessidade de emissão de dívida.
Em outra frente, o governo também arrecadou receitas significativas com leilões de petróleo e com dividendos de estatais em 2019. Isso ajudou a diminuir o descompasso entre receitas e despesas no ano passado, melhorando o resultado primário, que não inclui o pagamento de juros da dívida pública. Em 2019, o déficit primário do setor público consolidado foi de 61,872 bilhões de reais, equivalente a 0,85% do PIB.
Este foi o sexto dado anual negativo seguido nas contas públicas, mas o déficit representou menos da metade do rombo de 132 bilhões de reais estipulado como meta fiscal para o ano. Também foi o melhor resultado anual para o setor público desde 2014, quando o déficit respondeu por 0,56% do PIB.
Questionado se a queda na dívida bruta se assentava fundamentalmente sobre fatores não recorrentes, o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, disse não considerá-los exatamente extraordinários. “O impacto que aconteceu na dívida bruta a partir das operações do BNDES foi medida de política fiscal, então essa é uma decisão tomada e executada pelo governo”, avaliou. “No caso das reservas é uma coisa diferente. A atuação do Banco Central em reservas –como o BC não se cansa de falar — é devido às condições próprias do mercado de câmbio”, acrescentou ele.
Rocha afirmou que, apesar de a venda de reservas diminuir a dívida bruta, essa não é a motivação para a investida. Da mesma forma, o processo de acumulação de reservas no passado não visava elevar a dívida, mas construir um buffer de proteção e um colchão de liquidez para o país, ressaltou ele. Por outro lado, ele ponderou que “certamente” uma trajetória de redução da dívida ao longo do tempo demandará um resultado primário no azul e “em montante adequado”.
Em nota, o economista do Goldman Sachs Alberto Ramos disse que, no curto prazo, a dinâmica da dívida bruta pode mostrar alguma estabilização em função da Selic historicamente baixa e expectativa de uma aceleração gradual do crescimento real. “Mas a melhoria da dinâmica da dívida a médio e longo prazo exigirá a entrega constante de superávits fiscais primários estruturais de pelo menos 1,5% do PIB”, frisou.
Nesta semana, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já havia pontuado que o déficit do setor público em 2019 ficaria entre 60 bilhões e 80 bilhões de reais. Apesar de sinalizar uma possível queda da dívida bruta, ele voltou a lembrar que o país ainda segue distante da média dos países emergentes, de um indicador por volta de 50% do PIB. O resultado nominal, que inclui o pagamento de juros da dívida pública, foi de um déficit de 429,154 bilhões de reais em 2019, correspondente a 5,91% do PIB — menor desde 2013 (2,96%). A título de comparação, esse percentual chegou a 10,22% em 2015, primeiro ano da aguda crise econômica atravessada recentemente pelo país.
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