Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2020

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Brasil A Justiça Federal concede habeas corpus ao empresário Eike Batista

É a primeira vez que o empresário tem condenação na Justiça por crimes contra o mercado de capitais. Ele ainda pode recorrer da decisão. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) concedeu, neste sábado (10), habeas corpus ao empresário Eike Batista. Ele foi preso na quinta-feira (08), durante a Operação Segredo de Midas, da PF (Polícia Federal).

De acordo com as investigações, Eike participava de um esquema de contas fantasmas para ocultar investimentos que não seriam permitidos pelas regras do sistema financeiro. Parte desses ganhos ilegais teria sido revertida em propina para o então governador do Rio Sérgio Cabral.

Segundo as investigações, Eike e seu sócio, Luiz Arthur Andrade Correia, o Zartha, diretor de investimentos da EBX, usavam informações privilegiadas para investir no mercado financeiro sem que seus nomes aparecessem.

Os investimentos eram feitos por meio da empresa The Adviser Investiments, a TAI, que funcionava como um banco paralelo, administrando contas fantasmas: comprando e vendendo ações sem revelar os investidores. O lucro era transferido para contas em Bahamas, que, muitas vezes, pertenciam aos verdadeiros clientes.

A decisão, da desembargadora Simone Schreiber, afirmou que a prisão do empresário viola os princípios da não autoincriminação e da presunção de inocência. E que o uso de qualquer forma de prisão cautelar para submeter o suspeito à interrogatório é ilegal e incompatível com os princípios da Constituição Federal. Segundo o advogado Fernando Martins, que representa Eike, ele deve ser solto neste domingo (11).

Desabafo

Antes de ser preso, Eike Batista fez um desabafo em sua conta no Instagram. Na postagem, que destoa entre tantas outras sobre negócios e com dicas de empreendedorismo, o empresário fala de arrependimentos e da importância da família. Além disso, Eike considerada “uma estupidez” a ambição de se tornar o homem mais rico do mundo.

“Me perguntam muito o que mudei nos últimos anos, depois de tantos aprendizados. Eu diria que a maior mudança foi nos valores empregados às pequenas coisas da vida. Aquela frase “quero ser o mais rico do mundo” foi uma grande estupidez. Hoje eu vejo que conquistas e troféus são bons, mas não passam de enfeites de uma sala vazia. Ser o mais rico não deve ser o objetivo principal, devemos almejar ser o mais generoso, o mais íntegro e o mais feliz possível.

Me ergui para obter novas conquistas, mas, principalmente, para viver cada uma delas com minha família e amigos. E, é claro que sempre compartilhando-as com o meu país”, escreveu Eike, que ainda postou uma foto ao lado da mulher, Flavia Sampaio, do filho, Olin Batista, e de amigos durante um almoço em Jurerê, Santa Catarina, para onde viajou em julho para dar uma palestra.

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