Por Redação O Sul | 8 de agosto de 2020
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão da juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública, e condenou o governador João Doria (PSDB) por improbidade administrativa pelo uso do slogan “Acelera SP”, quando ocupava o cargo de prefeito da capital, entre 2017 e 2018.
O tribunal, entretanto, reduziu pela metade o valor da multa estabelecida pela juíza em maio. Doria deverá pagar o valor de R$ 600 mil, que equivale a 25 vezes o salário que recebia como prefeito. A multa inicial era de 50 salários.
Segundo a desembargadora Vera Angrisani, relatora do processo no Tribunal de Justiça, Doria feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade ao usar no cargo o mesmo bordão da campanha eleitoral. A lei determina que a propaganda do governo não pode configurar promoção pessoal do agente público.
“A vinculação de ambas as campanhas publicitárias (eleitoral e de gestão), com o uso de slogan pessoal e dos símbolos da Prefeitura Municipal, em eventos oficiais, como forma de propaganda individual e consolidação de seu nome no cenário político, claramente sugere autopromoção, o que caracteriza ato de improbidade administrativa”, escreveu a desembargadora.
A denúncia foi feita pelo Ministério Publico estadual e considera que o então prefeito utilizou o slogan “Acelera SP”,criado durante a campanha eleitoral, mesmo após assumir o cargo de prefeito, em atos e eventos oficiais. Segundo o MP-SP, Doria teria se valido do seu cargo para promoção pessoal.
A defesa do governador João Doria informou, através de nota, que vai recorrer da decisão por entender que o então prefeito não cometeu qualquer ato de improbidade administrativa ao fazer o símbolo do “acelera” com a mão. “Não se justifica de forma alguma a condenação e a imposição de multa, especialmente no montante elevadíssimo estabelecido na decisão”, afirma a nota.
Coronavírus
O estado de São Paulo ultrapassou neste sábado (8) a marca de 25 mil mortes por coronavírus. É como se a cidade de Monte Aprazível, localizada na região de São José do Rio Preto, tivesse toda sua população dizimada.
Foram necessários 100 dias até que a curva epidemiológica de mortes parasse de acelerar no Estado, mas o crescimento se estabilizou no patamar mais alto, o chamado platô, sem que houvesse uma queda significativa na sequência.
A média diária de mortes no Estado está acima de 200 há mais de 70 dias, e chegou a ficar acima de 250 por várias vezes durante esse período. É como se uma aeronave de grande porte caísse diariamente no estado, matando todas as vítimas a bordo. A estabilidade de mortes em um patamar tão elevado, comparada à queda de um avião por dia, preocupa os especialistas.
A marca de 25 mil mortos representa um quarto do total das mortes no Brasil pela Covid-19, que superaram 100 mil neste sábado. Durante os cinco meses que separam essa marca da primeira morte, confirmada no dia 12 de março, muita coisa mudou nas cidades. Parques, igrejas e escritórios fecharam suas portas, assim como padarias, bares e casas noturnas. Reuniões de amigos e familiares passaram a ser realizadas online e o ensino teve que se adaptar rapidamente para o modelo à distância.
Na tentativa de conter a evolução da pandemia o governo decretou a quarentena no dia 24 de março, a qual obrigou o fechamento do comércio e manteve apenas os serviços essenciais.
