Brasil A Câmara dos Deputados decide nesta quarta se cassa o mandato do deputado Paulo Maluf
Por Redação O Sul | 21 de agosto de 2018
O futuro político do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), em prisão domiciliar, deve ser decido até esta quarta-feira (22) na Mesa Diretora da Câmara. Apesar de há uma semana o advogado do parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, ter dito que Maluf poderia renunciar ao mandato, nesta terça-feira (21) ele disse que ainda aguarda o ex-prefeito de São Paulo se manifestar. Com a cassação iminente, Maluf tem sido aconselhado a renunciar para evitar mais desgaste. “Como é uma questão personalista, não falei com ele e não vou pressionar, ele vai me dar uma resposta quando tiver”, disse o advogado.
Caso não renuncie, já está marcada para às 11h, na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma reunião da Mesa Diretora da Casa, na qual, segundo o corregedor-geral da Câmara, deputado Evandro Gussi (PV-SP), “de uma maneira ou de outra, com renúncia ou sem renúncia”, a Câmara decidirá sobre a situação de Maluf.
Renúncia
A defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) sinalizou desde a última semana que o parlamentar pode renunciar ao cargo para evitar que a Mesa Diretora da Câmara tenha que cassar seu mandato. A possibilidade foi apresentada pelo advogado de defesa, Carlos de Almeida Castro, o Kakay, durante reunião que definiria a situação do parlamentar.
“A Mesa [Diretora] estava apta a fazer o julgamento, e a defesa levantou uma questão porque existe a possibilidade de renúncia por parte do deputado Paulo Maluf. Então, a Mesa ponderou e decidiu esperar essa decisão”, afirmou Kakay.
Segundo o deputado Dagoberto (PDT-MS), primeiro suplente da Mesa, caso Maluf não renuncie, a decisão de cassação do parlamentar será cumprida.
“Ele está renunciando para não expor a Câmara e nem o próprio Supremo, porque como ele não tem mais disposição de voltar e nem de ser candidato mesmo, a renúncia dele não afetaria em nada e resolveria definitivamente o problema”, afirmou Dagoberto. “Se ele não entregar [a carta de renúncia], aí nós vamos cumprir a ordem judicial”, completou.
Com a possibilidade de renúncia, o colegiado decidiu adiar novamente a decisão sobre o futuro de Maluf. Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo.
Histórico
Em maio do ano passado, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou Maluf a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro e determinou que a Mesa Diretora da Câmara decretasse a perda do mandato. A decisão ainda não foi tomada porque um grupo defende que o plenário deve decidir sobre a cassação e não a Mesa da Casa. Outro grupo entende que a Câmara está descumprindo a determinação judicial.
O deputado Paulo Maluf ficou preso entre dezembro e março no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar devido a “graves problemas de saúde”, conforme alegou sua defesa em recurso aceito pelo ministro do STF Dias Toffoli. Aos 86 anos de idade, o ex-prefeito de São Paulo tem com problemas cardíacos, ortopédicos, além de câncer de próstata e diabetes.
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