Por Redação O Sul | 30 de maio de 2024
Em reunião nessa quinta-feira (30) no Centro de Contingenciamento, em Porto Alegre, o governador Eduardo Leite e integrantes de sua equipe apresentaram um balanço de ações realizadas no Estado desde o início das enchentes. Também foi detalhado o conjunto de medidas emergenciais e de reconstrução previstas no “Plano Rio Grande”.
A Rede Pampa de Comunicação foi representada por seu vice-presidente, Paulo Sérgio Pinto, acompanhado da diretora de Conteúdo, Marjana Vargas.
“Atravessamos diversas etapas desde o primeiro momento em que fizemos os alertas a respeito das chuvas. Passamos por uma fase de resposta, com salvamentos e restabelecimento de serviços, e estruturamos o Plano Rio Grande, que norteará as ações futuras”, iniciou o governador, acrescentando que durante a maior catástrofe meteorológica da história gaúcha foram resgatadas mais de 77 mil pessoas e liberados R$ 658,8 milhões.
“Estamos atuando em todas as frentes para reconstruir o Estado. Isso passa por pilares financeiros, fiscais e técnicos. O governo precisa de condições para responder à altura as necessidades, e isso estamos pleiteando junto ao governo federal”, comentou.
O “Plano Rio Grande” – programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul – tem por objetivo planejar, coordenar e executar ações necessárias ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica. Já o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) concentrará os recursos destinados ao processo de recuperação, permitindo uma gestão adequada e transparente dos valores.
A Secretaria da Reconstrução Gaúcha, por sua vez, destina-se a organizar os processos e projetos de reconstrução. Na comando da nova pasta estará Pedro Capeluppi (que liderava a de Parcerias e Concessões) e contará com Assessoria Especial de Gestão de Riscos, mais quatro subsecretarias: Projetos de Reconstrução, Projetos Estruturantes, Inteligência Mercadológica e Parcerias e Concessões.
O governo do Estado criou, ainda, o Gabinete de Apoio ao Empreendedor para mensurar os impactos no setor e estabelecer meios de apoio para sua recuperação. Um trabalho conjunto com entidades e órgãos federais resultou em um formulário disponível desde 13 de maio e que deve ser respondido pela categoria.
Listando as iniciativas, Eduardo Leite mencionou a revogação da medida que retirava benefícios fiscais sobre alimentos da cesta básica. Um novo decreto, em vigor a partir de 1° de junho, estabelece que esses produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo.
“Consideramos a necessidade de equilibrar o apoio aos setores econômicos severamente afetados para que possam se recuperar, enquanto é garantida a estabilidade financeira do Rio Grande do Sul”, prosseguiu o governador.
Outro tema da reunião foi a Lei Complementar 206/2024, que trata da suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, até abril de 2027. A legislação determina que os valores destinados ao serviço da dívida sejam aplicados no Funrigs. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) estima que a medida criará um espaço fiscal de cerca de R$ 11,7 bilhões até o fim do período de suspensão.
Leite reforçou que a suspensão da dívida possui ingredientes que precisam ser contornados politicamente por meio de negociação com o governo federal. Em última hipótese, o governador recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre o mesmo tema, ele disse que “trabalha de forma diferente” e que “não faz anúncios de intenções sem antes amarrar todas as pontas”.
Mapeamento
Eduardo Leite também dedicou boa parte da conversa com a imprensa para explicar o “Mapa Único” do Plano Rio Grande, sistema integrado de identificação das áreas diretamente atingidas pelos eventos meteorológicos deste ano.
O objetivo é identificar e quantificar endereços, vias, domicílios, empresas, equipamentos públicos e principalmente os grupos populacionais afetados. Esse processo será realizado a partir de imagens de satélite com alta resolução, tendo como foco áreas atingidas por inundação, enxurrada e deslizamentos. Em breve, a ferramenta poderá ser acessada pela população.
Está prevista para este fim de semana a chegada de um radar meteorológico adquirido na República Tcheca e que será instalado em Montenegro (Vale do Caí), para criação de modelos hidrodinâmicos e de alertas sobre inundações, com grande precisão.
Leite acrescentou que uma série de incentivos fiscais em negociação com o governo federal deve ser anunciada em breve. Na lista está a devolução do valor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na aquisição de produtos da chamada “linha branca” (geladeiras, por exemplo) pago por contribuintes atingidos pelas enchentes.
Por fim, os tópicos abordados abrangeram a criação de dois colegiados. Um é o Conselho da Sociedade Civil, que reunirá mais de 80 entidades e movimentos sociais para opinarem sobre iniciativas do governo estadual. Já o outro é Comitê Científico, que contará com especialistas de diversas áreas para auxílio ao programa de reconstrução.
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