Política A OAB determina que José Dirceu devolva sua carteira de advogado
Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2017
A seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo intimou, nessa quarta-feira, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) a devolver sua carteira em um prazo de 24 horas. O “edital de cancelamento de inscrição” foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Condenado na Operação Lava-Jato e no mensalão, o ex-ministro teve seu registro cassado, em primeira instância, em 2015. Ele recorreu, mas a decisão foi confirmada pela Primeira da Câmara do Conselho Federal da OAB, em 2016 e reiterada pelo Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, em acórdão publicado em julho de 2017.
“Fica referido advogado intimado a apresentar, a esta Secretaria, a sua Carteira de Identidade Profissional, no prazo de 24 horas, de acordo com o artigo 74, do Estatuto da Advocacia e da OAB, combinado com o artigo 63, alíneas “h” e “i”, do Regimento Interno da OAB SP. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete. (a) Caio Augusto Silva dos Santos – Diretor Secretário-Geral”, determina a OAB.
O Supremo Tribunal Federal revogou no dia 2 de maio o decreto de prisão preventiva que pesava contra o petista. Por três votos a dois, os ministros da Segunda Turma da Corte máxima decidiram abrir os portões da prisão da Lava Jato para o emblemático personagem petista.
Dirceu estava preso desde 3 de agosto de 2015, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, símbolo da Lava-Jato.
Em menos de dois anos, Moro aplicou ao ex-ministro duas pesadas condenações que somam 42 anos e um mês de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O Tribunal Regional da 4ª Região aumentou, uma das penas, de 20 anos para 30 anos e 9 meses, em processo no qual é acusado de usar sua empresa, a JD Consultoria, para receber propinas da empreiteira Engevix.
“A OAB/SP deveria estar mais preocupada em defender seus advogados do que em perder tempo com besteira“, disse o advogado de defesa de Dirceu, Roberto Podval.
Favorecido
O Supremo revogou na terça-feira a prisão preventiva dos empresários Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, presos desde maio do ano passado na Lava-Jato.
Os dois são sócios da construtora Credencial, apontada pelo Ministério Público como empresa de fachada que servia como intermediária para repasses de propina ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que nega ter recebido dinheiro de maneira ilegal.
Ao julgar o pedido de liberdade dos empresários, dois ministros da Segunda Turma do STF votaram por manter a prisão: Edson Fachin e Celso de Mello. Outros dois votaram por soltar Eduardo Meira e Flávio Macedo: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Curtindo
No dia 1º de outubro, o condenado recentemente em segunda instância pela Lava-Jato, Dirceu foi fotografado curtindo um show de rock em Brasília. A imagem foi postada pelo músico Nathal de Oliveira em seu Instragram e reproduzido pelo Poder360. Além de tornozeleira, o ex-ministro usava um casaco do Corinthians.
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