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Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2019
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro critica a lentidão nas operações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), como fez na terça-feira (6) em evento da farmacêutica Cristália, cresce na agência a fila de pedidos de importação de remédios com canabidiol, que estão na mira de ataques de seu ministro da Cidadania, Osmar Terra. A demanda pela importação de tratamentos baseados em substâncias da planta de maconha saltou 700% desde 2015, segundo dados da agência. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, e da Anvisa.
Empresas que atuam na facilitação de importação de medicamentos a base de cannabis para terapias de pacientes com autismo, epilepsia, Alzheimer, dores crônicas e outros, calculam que centenas de pedidos estão pendentes na Anvisa.
Os pacientes ligados à Indeov, especializada em acesso à cannabis medicinal no Brasil, somam aproximadamente 250 autorizações paradas, de acordo com Camila Teixeira, presidente da empresa.
Segundo Teixeira, o processo que já foi feito em cinco a dez dias, hoje pode levar mais de 50 dias. Norberto Fischer, diretor da Hempmeds e pai de Anny, a primeira criança brasileira autorizada a importar o canabidiol no Brasil em 2014, diz que ela ficou 60 dias à espera de uma renovação.
A GreenCare, outra empresa que atua no segmento, também relatou reclamações de pacientes sobre a demora da Anvisa. “São centenas de famílias em situação grave de saúde aguardando atenção dos reguladores”, afirma em nota.
Procurada, a Anvisa diz que a demanda cresceu consideravelmente, sem que houvesse alteração nos recursos disponíveis para atendê-la. Grande parte do aumento aconteceu a partir de 2018. “Com isso, mesmo com as melhorias no processo de trabalho interno nesse período, o prazo de análise tem aumentado cada vez mais”, afirma a agência.
Debate
No último dia 31, a Anvisa cumpriu mais uma etapa do processo de debate sobre a regulamentação do plantio da Cannabis medicinal e do uso da planta para a produção de medicamentos e estudos científicos, com a realização de uma audiência pública sobre o tema, em Brasília.
A mesa de abertura contou com as participações do diretor-presidente da Anvisa, William Dib, da diretora Alessandra Bastos e dos diretores Renato Porto e Fernando Mendes.
Para o diretor-presidente, existe coesão sobre o assunto na diretoria do órgão. “Acreditamos que a nossa proposta é robusta, boa, coerente, segura, eficaz e que dará tranquilidade para o cidadão poder consumir um produto de melhor origem do que estamos observando hoje com o processo de judicialização”, afirmou William Dib.
Já para a diretora Alessandra Bastos, o tema é uma demanda da sociedade e foi amadurecido internamente antes de ir a consulta pública e da realização da audiência desta quarta-feira (31/7). “Pautados em todo o subsídio legal e em todo o subsídio científico, o que nós queremos é garantir à sociedade acesso a produtos eficazes e seguros. O que a Agência quer é só cumprir o papel dela. Nosso foco principal é dar acesso à população a medicamentos que hoje precisam ser importados”, disse a diretora.
Em sua avaliação, o diretor Renato Porto ressaltou que a Anvisa não pode negligenciar nenhuma demanda da sociedade e deve ouvir todos os atores que interferem na saúde e no tratamento das pessoas. “Acho que o mais importante nesse processo todo é que a gente comprova para todos os atores que a Anvisa é permeável às necessidades e às demandas da sociedade brasileira”, afirmou o diretor.
“Essa demanda também deve ser muito bem estudada e avaliada com a Academia científica. Esse é um assunto que vem sendo estudado há séculos. Então eu acho que a Anvisa, ao se movimentar nesse processo, também provoca a Academia e a ciência a aprofundarem os estudos sobre essa planta”, finalizou Renato Porto.
Segundo o diretor Fernando Mendes, “esse processo regulatório tem sido bastante estudado e a audiência pública é mais um instrumento para a participação social. As consultas públicas, em especial a do plantio, são oportunidades de colhermos mais informações pelas diversas manifestações da sociedade”.