Por Redação O Sul | 1 de janeiro de 2022
O aviso de consulta pública que disponibiliza para conhecimento da população os estudos e as minutas de contrato e edital de concorrência internacional para concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última semana.
Os interessados em fazer contribuições no processo de consulta pública podem acessar os formulários no site. A data limite para as contribuições é 11 de fevereiro de 2022.
A publicação dá sequência à decisão do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul, que aprovou a inclusão do projeto no programa de concessões e parcerias público-privada (PPPs) em reunião realizada no dia 22 de dezembro, e oficializa o prosseguimento do processo de concessão do Jardim Botânico.
A concessão do parque teve o processo de modelagem realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia, sob coordenação dos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema),
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Parcerias e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O edital de concessão deverá ser lançado no primeiro trimestre de 2022 e o leilão está previsto para o segundo trimestre de 2022.
Sementes Forrageiras
A próxima terça-feira (4) é o último dia para agricultores e pecuaristas familiares, por meio de suas cooperativas, associações e sindicatos, apresentarem manifestação de interesse para o Programa Sementes Forrageiras, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). Trata-se de um levantamento preliminar para avaliar os recursos necessários à operacionalização do programa em 2022.
O programa tem por objetivo fomentar a aquisição de sementes forrageiras a serem utilizadas na formação de pastagens de inverno e verão destinadas à alimentação dos rebanhos de leite e corte nos estabelecimentos de base familiar. Devem ser cultivados aproximadamente 30 mil hectares de espécies como azevém, aveia preta, aveia branca, trigo duplo propósito, ervilhaca e capim sudão.
As entidades interessadas em participar devem efetuar a manifestação de interesse para a Seapdr por meio de ofício com a identificação da entidade, valor e número de produtores que deseja atender com o programa. O documento assinado pela entidade deve ser encaminhado para o e-mail leitegaucho@agricultura.rs.gov.br
Mais de 10 mil agricultores familiares devem ser beneficiados, em sua maioria produtores de leite que têm a base da alimentação do seu rebanho sobre pastagens.
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