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Política Advogados de Bolsonaro e dos outros condenados por tentativa de golpe de Estado avaliam recursos no Supremo

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Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado

Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Bolsonaro poderia fugir para embaixadas próximas à sua casa, considerando investigações que já apontaram um planejamento de pedido de asilo para o ex-presidente. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Com a definição das penas pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais condenados pela tentativa de golpe de Estado analisam os caminhos possíveis para tentar reverter a decisão.

Ainda há margem para apresentação de recursos antes do chamado trânsito em julgado, etapa em que o processo se torna definitivo. O instrumento mais imediato são os embargos de declaração.

Embora raramente mudem o resultado de um julgamento, eles permitem apontar eventuais contradições, omissões ou obscuridades nos votos dos ministros. Na prática, costumam ser rejeitados pelo STF e são frequentemente interpretados como manobras para protelar o fim da ação penal.

Outra alternativa em estudo é recorrer a instâncias internacionais. Advogados avaliam levar o caso a Cortes externas, como a Interamericana de Direitos Humanos, sob alegação de violações a garantias fundamentais e ao devido processo legal. Nesse cenário, a condenação não seria suspensa, mas o Brasil poderia ser alvo de responsabilização em organismos multilaterais.

Já os embargos infringentes – recurso que permitiria um novo julgamento em hipóteses específicas – não se aplicam a essa ação penal. Esse tipo de medida só pode ser usado quando há divergência significativa entre os ministros, com pelo menos dois votos favoráveis à absolvição, o que não ocorreu no processo contra Bolsonaro e os demais réus.

Enquanto definem a estratégia, os defensores do ex-presidente também cogitam insistir na manutenção da prisão domiciliar em caso de execução da pena. A avaliação é de que, diante da condição de ex-presidente e do impacto político da condenação, a medida seria mais adequada do que o cumprimento imediato em regime fechado. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

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Vanderlei Ochoa
12 de setembro de 2025 10:37

Inacreditável…

João Fernando Zacher
12 de setembro de 2025 14:23

Recorrer ??? – TRABALHO PERDIDO. Bolsonaro foi condenado pelos seus inimigos à mando do maior Ladrão da história do Brasil…. E agora querem recorrer a eles mesmos que recém condenaram Bolsonaro. . .
* Missão dada, Missão cumprida… concluíram com sucesso….
Perderam Manés… Essa trama toda começou a ser planejada no primeiro dia do governo Bolsonaro. A esquerda nunca se convenceu de ter perdido as chaves dos cofres do dinheiro Público para um governo correto.
A vingança está feita. Vamos ver o que sobrará do Brasil agora…

Miltch Mitch
12 de setembro de 2025 22:40

Disso tu entende né. Solteirão, feioso pra caralho, fracassado, petista e com umas velhas horrorosas, tipo bruxas

Vanderlei Ochoa
12 de setembro de 2025 14:30

Bolsonaro vai poder concorrer quando estiver com 107 anos. Único problema é que a probabilidade de ser imbrochavel é nula…hahahahahahahahahsh

Miltch Mitch
12 de setembro de 2025 22:42

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