Rio Grande do Sul Advogados envolvidos em esquema de atestados falsos para presidiários são suspensos temporariamente pela OAB gaúcha

Profissionais foram alvo de diversos mandados no âmbito da operação "Avocat". (Foto: Divulgação/MP-RS)

A seccional gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) confirmou o afastamento temporário de quatro profissionais de Direito envolvidos em denúncias de irregularidades no exercício da profissão. Segundo a Polícia Civil e MP (Ministério Público), eles teriam apresentado atestados falsos para que detentos progredissem do regime fechado para o domiciliar, no âmbito das medidas de combate ao coronavírus.

“Devido à gravidade e ampla repercussão, pública e negativa, dos fatos imputados aos profissionais em questão, por decisão do presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, os advogados A.C.N., A.G.A.B., L.M.S. e R.B.D.C. estão suspensos de forma cautelar, ficando impedidos de exercer a advocacia”, informou o site oficial da entidade, limitando-se a fornecer as iniciais dos nomes dos investigados.

“É fundamental a entidade coibir atos ímprobos, pois os advogados devem dar o exemplo em sua atuação profissional”, ressaltou o Breier. “Volto a frisar: a Ordem gaúcha corta na carne sempre que necessário. Nossa instituição não tolera a falta de ética na advocacia. A advocacia não pode ser erroneamente taxada de antiética frente aos poucos profissionais que deslizam em seu comportamento.”

“Tal medida demonstra que a OAB cumpre o seu papel institucional de coibir práticas ilegais, evitando a proliferação de tais condutas, principalmente no momento de crise em que estamos vivendo, o que representa também a defesa da ética na advocacia e da proteção à cidadania”, acrescentou Breier. A decisão já foi enviada ao Tribunal de Ética e Disciplina da seccional e vale até o encerramento das investigações.

Esquema

Além dos quatro punidos (três deles atuantes em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre), um quinto advogado já havia sido afastado. Eles teriam utilizado laudos falsificados de doenças compatíveis com as exigências para que presidiários pudessem ser enquadrados em grupos de risco para coronavírus e, com isso, obterem direito à prisão domiciliar.

O esquema, revelado por escutas telefônicas entre presidiários e seus defensores legais, motivou a deflagração da operação “Avocat”, na segunda quinzena de abril. Desde então, a força-tarefa cumpriu dezenas de mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana e Litoral Norte do Estado.

(Marcello Campos)

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