Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2024
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que regula o setor no País e acompanha as investigações da queda do avião da Voepass em Vinhedo (SP), está sem diretor-presidente desde abril de 2023. O motivo é a falta de entendimento político entre o governo Lula e o Centrão em torno da indicação ao cargo. Há um ano e quatro meses, a agência é presidida interinamente pelo diretor Tiago Sousa Pereira. Na última quarta-feira (7), o mandato do diretor Rogério Benevides Carvalho venceu, deixando outra vaga em aberto.
Sem um acordo do Planalto com o Congresso à vista, o desfalque na Anac expõe a pouca atenção ao setor que faz a política de segurança aérea no Brasil. Na sexta-feira (9), a queda do avião da Voepass matou 62 pessoas. A aeronave operava com uma autorização temporária da agência reguladora para não registrar todas as informações exigidas pelas autoridades brasileiras nas caixas-pretas de aviões. Procurada para comentar a demora nas indicações para a agência, a Anac não comentou.
Em março de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a publicar no Diário Oficial da União (DOU) a indicação de Pereira para assumir a presidência da Anac efetivamente. Mas o despacho nunca foi encaminhado ao Senado, que precisa chancelar o nome na Comissão de Infraestrutura e em plenário.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, tenta costurar um acordo para resolver o impasse. Parlamentares do Centrão teriam avisado ao governo que desejam fazer a indicação de diretor-presidente da Anac. O órgão, porém, quer um quadro técnico, que poderia ser ou não da Aeronáutica.
Um dos nomes que circula em Brasília para integrar a diretoria da Anac é o do major-brigadeiro Rui Chagas Mesquita, que foi ajudante de ordens de Lula nos primeiros dois governos. Em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) retirou a indicação de Mesquita para a diretoria da Anac justamente porque o militar foi auxiliar de Lula.
Pressão no Senado
O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que vai cobrar do governo a indicação do nome para a presidência da Anac. Segundo ele, a interinidade prolongada do diretor Tiago Sousa Pereira, que há mais de um ano reponde pelo cargo, soa como descaso em relação ao setor.
Ele lembrou que há três meses questionou a Casa Civil sobre a vacância nas agências reguladoras até fevereiro de 2025, mas não obteve resposta. O plano é reunir todos os nomes e realizar a sabatina da Comissão em conjunto.
