Por Redação O Sul | 9 de março de 2023
Por meio de parceria com o Tribunal de Justiça, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) voltou a promover julgamentos no Campus Central da instituição, na Zona Leste de Porto Alegre, para familiarizar os acadêmicos de Direito à prática da profissão. Até agora foram realizadas são três sessões: duas no ano passado e a mais recente nesta semana, transmitida ao vivo e cujo réu era acusado de tentativa de feminicídio.
Os trabalhos tiveram como local o Salão de Atos e foram acompanhados de perto por mais de 500 alunos e professores. Já o público em geral pode assistir a tudo, em tempo real, pelos canais virtuais da universidade ou pelo canal do TJ no site youtube.com.
Conforme o processo, no início da noite de 18 de julho de 2019 um homem agrediu violentamente uma mulher em um trecho da avenida Beira-Rio próximo à orla do Guaíba. Ambos viviam em situação de rua. Além de desferir golpes com pedaço de ferro (ou madeira), o agressor desferiu socos e pontapés que deixaram a vítima desacordada – ele só parou após ser contido por testemunhas, incluindo um policial e um ciclista que passava por ali.
Desfecho
Ao final de seis horas de júri, o veredito foi pela reclassificação do episódio como crime de lesões corporais em situação de violência doméstica, em fez de feminicídio. O réu – ausente, por não ter sido localizado – recebeu sentença de seis meses de prisão em regime fechado, automaticamente extinta porque ele ficou preso um ano e meio durante a tramitação do processo. Já a vítima acabou morrendo antes do julgamento.
O promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim atuou na acusação, enquanto a defesa ficou a cargo dos advogados Jader Marques e Pamela Aquino. A sessão foi conduzida pela juíza Cristiane Busatto Zardo.
(Marcello Campos)
