Por Redação O Sul | 4 de junho de 2026
A Anatel prorrogou o prazo da medida que permite ao consumidor bloquear chamadas indesejadas de telemarketing. A investida foi estendida até 31 de outubro de 2028. A Agência estima que 85% dessas ligações são barradas e não chegam aos consumidores.
A ideia é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país, como atender uma ligação e não falarem nada. Essas chamadas curtas de até seis segundos são usadas como tática para testar números ativos.
A primeira medida nesse sentido foi lançada pela Anatel em 2019 com a plataforma Não Me Perturbe, que permite, de forma fácil e gratuita, evitar a oferta de produtos e serviços por meio de contato telefônico provenientes exclusivamente das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, como TV por assinatura e Internet. E também, por Instituições Financeiras, como aquelas oferecendo crédito consignado ou cartão de crédito
Outra medida para evitar o telemarketing abusivo foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, que permite ao consumidor identificar o chamador.
Fica determinado também que as empresas de telemarketing que realizam mais de 100.000 chamadas curtas por dia e possuem uma taxa de desligamento rápido igual ou superior a 85% sofram um bloqueio temporário de suas linhas por parte das operadoras de telefonia. As empresas ficam impedidas de fazer novas chamadas por 15 dias.
Números
Os números mostram o tamanho do problema. Só nos últimos quatro anos, a Anatel estima que cerca de 247 bilhões de chamadas indesejadas deixaram de chegar aos consumidores graças às ações de fiscalização. E o monitoramento continua porque o telemarketing abusivo ainda faz parte da rotina de muitos brasileiros.
“Já bloqueamos mais de mil empresas que descumpriram esta regra. Mas o que a gente observa é que há também uma quantidade grande de empresas que têm buscado se adaptar e, quando elas têm a informação de que serão bloqueadas, elas podem inclusive procurar a Anatel e assinar conosco um termo de compromisso dizendo que adotarão melhores práticas”, diz Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel.
A associação que representa o setor de telesserviços diz que empresas também têm sido prejudicadas com essa prática.
“Você não sabe quem é, então não dá para combater se você não souber quem é. Então, a pessoa vai deixar de atender o telefone. Então, isso é de interesse de todo consumidor e é interesse regulatório da sociedade e interesse também das empresas que esses abusos sejam combatidos”, diz Cláudio Tartarini, assessor jurídico da Associação Brasileira de Telesserviços. As informações são da Agência Brasil e do Jornal Nacional.
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